Contrato De Trabalho Brasil
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25. Perfil de trabalho urbano de adolescentes de 14-15 anos: um estudo populacional no Sul do Brasil
O objetivo deste artigo foi descrever os padrões de trabalho urbano em jovens de 14-15 anos do Sul do Brasil. O trabalho infantil foi caracterizado como qualquer atividade que resultasse em retribuição na forma de bens, serviços ou dinheiro. As análises foram estratificadas por sexo e nível econômico. Dos 4325 adolescentes entrevistados, a proporção
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-05
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26. O contrato de programa na Lei Federal nº 11.107/05 / The public-public partnership agreement according to the federal law n.11107/05
O presente trabalho tem como escopo analisar a figura jurídica do contrato de programa, instituída pela Lei federal n. 11.107/05, como modalidade contratual apta e adequada a viabilizar a prestação de serviços públicos em regime de gestão associada entre os entes federativos ou entre estes e um consórcio público. O contrato de programa está inserid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/12/2011
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27. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicável à responsabilidade civil do empregador: os novos danos nas relações de trabalho
A presente dissertação tem como estudo a responsabilidade civil do empregador diante do princípio da dignidade da pessoa humana e os novos danos. O tema se justifica pelas inúmeras ocorrências de violações dos direitos dos empregados, trazendo insegurança jurídica quanto aos novos danos não tipificados e a (im)possibilidade de reparação pelo empr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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28. Evidências de indução de demanda por parto cesáreo no Brasil
Neste trabalho é investigada a presença de indução de demanda pela oferta para o parto cesáreo perante o parto normal, sendo utilizada base de dados da SABESPREV para os anos de 2004 a 2009. Para avaliar os incentivos dos provedores a realizarem indução de demanda de parto cesáreo é utilizado o arcabouço teórico proposto por Gruber et al (1999). C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2011
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29. Satisfação com o trabalho e comprometimento organizacional de novos servidores públicos: um estudo de caso na Receita Federal do Brasil
Nos últimos anos o estudo do comportamento organizacional na Administração Pública ganhou espaço no Brasil. Contudo, poucos trabalhos focaram a administração pública direta federal e os efeitos do regime estatutário no comportamento dos servidores. Este trabalho propõe-se a jogar luz em um tema importante para a gestão de pessoas no setor público
Publicado em: 05/09/2011
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30. Análise da relação entre contratos futuros agropecuários e mercado de ações com foco em períodos de crise / An analysis of the relationship between commodity futures contracts and the stock market focused on crisis periods
Mais do que uma ferramenta para gestão do risco de preços para produtores e consumidores, os contratos futuros agropecuários tem se tornado uma importante opção de investimento principalmente em períodos de crise quando os riscos no mercado de ações aumentam. No Brasil, a participação de investidores no mercado futuro agropecuário ainda é pequena
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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31. A delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuição
O objetivo desta dissertação é a análise dos efeitos que a delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuição pode causar no mercado. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro discorre sobre a forma como o agente econômico escoa sua produção, seja na forma direta, através da integração vertical, ou na indireta, em que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2011
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32. PROUNI: uma política de democratização do ensino superior? / PROUNI: a policy for democratization of Higher education?
A ampliação do acesso à educação superior, no Brasil, tem sido temática de discussões acadêmicas e políticas. Na história da educação brasileira, destaca-se que os últimos vinte anos registraram uma grande expansão desse nível de ensino, em especial do setor privado. No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o setor privado foi o princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2011
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33. Contratos privados da administração pública: uma análise do regime jurídico aplicável / Private agreements of the public administration: an analysis of the applicable legal regime.
A celebração de negócios jurídicos é fundamental para a Administração Pública. Sem ela, não só sua interação com a sociedade seria precária, como também não conseguiria cumprir com a maior parte dos princípios que regem seu regime jurídico, pois não se mostra autossuficiente. Para formalizar tais negócios jurídicos, o instrumento utilizad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2011
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34. A assinatura digital em contratos de câmbio : estudo de caso em um banco brasileiro
A Assinatura Digital de Contratos de Câmbio, regulamentada em 2004, é um processo que surge como uma alternativa ao tradicional processo de assinatura manual nos contratos. Este trabalho pretende, através de análise quantitativa da base de dados de um grande banco no Brasil, verificar padrões de comportamento que podem existir nos registros de operaç
Publicado em: 28/04/2011
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35. BLACK LESBIAN WOMAN: THE SPEECH BROOKS THE DEAL AND SILENCE IS NO LONGER POSSIBLE / MULHER NEGRA LÉSBICA: A FALA ROMPEU O SEU CONTRATO E NÃO CABE MAIS ESPAÇO PARA O SILÊNCIO
O objeto central deste trabalho é a mulher negra lésbica: um sujeito político em construção no Brasil. O estudo busca dar visibilidade aos processos de opressão e discriminação interseccional, cotidianamente vivenciados pela mulher negra lésbica. A pesquisa deseja contribuir com a construção e afirmação desta identidade, bem como fornecer elemen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/04/2011
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36. Resseguro e desenvolvimento : entre estado e mercado, lei e contrato
Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira,
Publicado em: 01/02/2011