Evidências de indução de demanda por parto cesáreo no Brasil

Tabi Thuler Santos

Neste trabalho é investigada a presença de indução de demanda pela oferta para o parto cesáreo perante o parto normal, sendo utilizada base de dados da SABESPREV para os anos de 2004 a 2009. Para avaliar os incentivos dos provedores a realizarem indução de demanda de parto cesáreo é utilizado o arcabouço teórico proposto por Gruber et al (1999). Considerando que o médico obstetra recebe maior remuneração na realização de parto cesáreo, um dos resultados deste modelo é que a quantidade de demanda induzida cresce com o aumento do diferencial de remuneração entre os partos cesáreo e normal. Partindo deste resultado, o trabalho avalia através de um modelo empírico de regressão logística o impacto do diferencial de remuneração do médico sobre a probabilidade de o parto ser cesáreo. Como não existem informações de contrato de remuneração dos médicos analisados, a estratégia utilizada é a construção de uma proxy para o diferencial de remuneração. A proxy utilizada é a razão de valor dos partos do hospital onde o parto aconteceu (despesas médias da SABESPREV com cesarianas realizadas por esse provedor sobre as despesas da SABESPREV com partos normais para esse mesmo provedor), tendo como pressuposto a hipótese básica de que o diferencial de remuneração do médico segue o diferencial de remuneração do hospital. Como resultado do exercício empírico é encontrado que o diferencial de remuneração altera a razão de chance de a parturiente realizar cesariana perante o parto normal, conforme previsto pelo modelo teórico. Os resultados apresentados corroboram os estudos existentes para o caso brasileiro, que já haviam concluído que fatores não-clínicos têm papel mais importante que os clínicos na determinação da utilização de cesariana no Brasil.

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