Contrato De Seguro
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25. A cláusula de perfil no contrato de seguro automóvel e os reflexos no Código de Defesa do Consumidor
The technological advance, the scientific progress, the industrial park and the population accumulations have caused the social-economic development, however they have increased the incidence of the patrimonial risks. Insurance contract corresponds to the social-economical development, however it does not translate one legal transaction only as it can mean a
Publicado em: 2008
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26. Garantias no direito das obrigaçôes : um ensaio de sistematização
Este trabalho procura realizar uma sistematização das garantias no direito das obrigações. Inicialmente, conceitua garantia genericamente, a partir dos pressupostos do interesse e de risco. Define garantia como uma relação jurídica de responsabilidade, tendo por objeto indenizar um prejuízo eventual. Em seguida, faz uma classificação das garantias
Publicado em: 2008
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27. Contrato Empresarial Coletivo de Assistência à Saúde
In an environment in which the market shows a substantial growth of the sale of group health insurance contracts for businesses and a significant surge in the sale of individual health insurance contracts, differently from what appeared to be the goal of the regulatory system established for the industry in 1998, this work deals with the economic and legal q
Publicado em: 2008
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28. O atual papel da culpa na responsabilidade civil extracontratual
O objetivo do presente trabalho é verificar o papel da culpa na responsabilidade extracontratual, e em que hipóteses estaria ela presente para determinar a reparação de dano, concluindo-se, inclusive se o Código Civil é subjetivista ou objetivista. Inicialmente, são expostas as noções gerais sobre a responsabilidade subjetiva e a culpa, discorrendo-
Publicado em: 2008
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29. O seguro de vida em grupo como relação de consumo
Destina-se o presente trabalho a estudar o contrato de seguro de vida em grupo como relação de consumo e, em especial, investigar a possibilidade de caracterização do estipulante de seguros como fornecedor na relação que estabelece com o segurado. Dividido em quatro partes, o trabalho cuida, inicialmente, de abordar as características gerais do contra
Publicado em: 2007
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30. Comutatividade no contrato de seguro
Nos dias de hoje, o direito moderno encara a relação obrigacional de um ponto de vista dinâmico, indo além dos elementos que a compõem para considerar as funções que deve desempenhar. Nesta perspectiva dinâmica, a obrigação se apresenta como um processo em que a relação obrigacional se configura como algo complexo que se encadeia e se desdobra nu
Publicado em: 2007
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31. Os mecanismos financeiros de estímulo às exportações e o impacto sobre a receita das empresas no Brasil
Este trabalho descreve os principais mecanismos financeiros de estímulo às exportações disponíveis no Brasil e estima o impacto dos financiamentos sobre a rentabilidade das empresas. Os mecanismos financeiros de estímulo às exportações disponíveis são quatro: a) financiamentos com base em contratos de câmbio; b) o Programa de Financiamento às Ex
Publicado em: 2007
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32. Abastecimento e gestão da segurança de hortaliças nas unidades de alimentação e nutrição. / Vegetable supply and food safety management in institutional foodservices.
Entre os estabelecimentos voltados para a alimentação fora do lar, destacam-se os relacionados à alimentação coletiva, que atendem diariamente um número significativo de indivíduos. O objetivo geral da presente pesquisa foi analisar o grau com que a estratégia de abastecimento de hortaliças em Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs) administra
Publicado em: 2007
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33. Contrato de plano de saúde
O trabalho, inicialmente, analisa o direito à saúde, salientando sua importância para a vida, que, é o bem maior que o ser humano possui. Examina o contrato de plano de saúde sob a égide do Código Civil brasileiro, bem como a relação de consumo existente regulada pelo Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90 e, ainda, a Lei dos Planos de Seguros
Publicado em: 2006
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34. Modelagem estocástica para integração de contratos de seguros em risco operacional
O objetivo dessa pesquisa é explicitar a integração de contratos de seguros em modelos de risco operacional. Para tanto, a modelagem utiliza simulações de Monte Carlo para agregar as distribuições de severidade e de freqüência; e para estimar o VaR operacional, a perda média e o capital econômico. Essas medidas são obtidas sem e com a utilizaçã
Publicado em: 2006
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35. Doença preexistente como claúsula abusiva no contrato de seguro
O presente trabalho tem por objetivo buscar a noção da doença preexistente e o seu impacto como exclusão de coberturas nos seguros de vida e de saúde no direito brasileiro. Apesar de os consumidores celebrarem contratos, ao longo de suas vidas, com as companhias de seguros, e pagarem corretamente seus prêmios, às vezes, eles não têm a cobertura espe
Publicado em: 2006
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36. Um estudo da viabilidade de um programa de seguro agrícola baseado em um índice de produtividade regional em Castro (PR)
Este trabalho analisa a viabilidade de um seguro agrícola baseado em um índice de produtividade regional na região de Castro, no Estado do Paraná. Em particular estimam-se os seguintes indicadores: redução do risco sistêmico proveniente da aquisição deste tipo de contrato, o nível de cobertura ótimo, a correlação entre a produtividade regional e
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2005-09