Contrato De Seguro
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13. A comutatividade do contrato de seguro / The certainty of the insurance contract
Os institutos jurídicos têm estreita relação com sua base econômica. Nos contratos de seguro essa afirmação é de fundamental importância, sendo o contrato a face jurídica de uma complexa operação econômica. O desenvolvimento do instituto levou ao reconhecimento da essencialidade da empresarialidade do seguro. Há acentuada controvérsia na doutr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/05/2010
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14. A aplicabilidade da Teoria da Imprevisão ao contrato de seguro
Há uma divergência doutrinária sobre a classificação do contrato de seguro em comutativo ou aleatório. Para àqueles que entendem o contrato de seguro como comutativo, a contraprestação do Segurador é a garantia oferecida durante a vigência da apólice. Para outros autores, o contrato de seguro é aleatório, já que a contraprestação do Segurado
Publicado em: 01/01/2010
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15. O contrato de seguro de vida
Estudo do contrato de seguro de vida de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Análise da doutrina, jurisprudência e legislação pátrias, sendo que ao seguro de vida são aplicáveis as disposições gerais do contrato de seguro (arts. 757 a 777, Código Civil) e as normas específicas do seguro de pessoa (arts. 789 a 802, Código Civil). Aplicam
Publicado em: 2010
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16. O agravamento do risco no contrato de seguro / Risk aggravation and insurance contract
Este trabalho objetivou demonstrar o que é e quais os requisitos adotados pela doutrina e pela jurisprudência para que seja aplicado o instituto do agravamento do risco (previsto nos artigos 768 e 769 do Código Civil) nos contratos de seguro, e quais os seus efeitos jurídicos. Para tanto, examinou-se o contrato de seguro buscando revelar a dimensão cole
Publicado em: 2010
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17. Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Este trabalho se revela desdobramento e aprofundamento da dissertação intitulada O Contrato de Seguro Privado e os Controles de Abusividade, com a qual o autor obteve, na mesma instituição e também sob orientação do ilustre Professor Doutor Nelson Nery Júnior, o título de Mestre em Direito. Enquanto naquele trabalho nos ocupávamos de estudar o cont
Publicado em: 2010
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18. Fundamentação filosófica do princípio do mutualismo nos contratos de seguro
This essay intends to analyze the principle of mutualism in light of the eighteenth century contractual theory produced by Jean-Jacques Rousseau, as a form of free association that brings benefits for all of its members, which benefits are to be reached through the gathering of forces of those members aiming the common good. It will be explored the similarit
Publicado em: 2010
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19. A importância da visão integrativa e humanista do meio ambiente do trabalho para a proteção da saúde dos trabalhadores
No presente trabalho se analisa a temática do meio ambiente laboral a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a dignidade humana e privilegiar uma efetiva proteção à saúde do trabalhador. O Brasil possui um avançado texto constitucional e uma desenvolvida legislação infraconstitucional que tutela o meio ambiente, inclusive no
Publicado em: 2009
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20. Aplicabilidade dos modelos de precificação para as opções sobre contratos futuros de café arábica na BM&FBOVESPA / Suitability of the option pricing models on coffea arabica future contracts at BM&FBOVESPA
O setor cafeeiro, além da reconhecida importância histórica, se destaca pela incorporação de tecnologia no processo produtivo e pelas recentes transformações em âmbito institucional. A abertura comercial e a desregulamentação do setor criaram uma nova dinâmica para esse setor, em que a redução da regulação estatal fez com que a busca de novos
Publicado em: 2009
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21. Leasing operacional no Brasil - conceito, situação e perspectivas
A presente dissertação de mestrado procura analisar o mercado de leasing no Brasil, a partir de suas duas modalidades, o “leasing financeiro” e o “leasing operacional”. Sua ênfase, contudo é o “leasing operacional” por ser este um instrumento de financiamento muito apropriado ao ambiente corporativo, como se evidenciará no trabalho. Metodolo
Publicado em: 05/12/2008
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22. Cláusulas limitativas e abusivas no contrato de seguro
Estudo realizado sobre o sistema jurídico que rege o contrato de seguro, incluído o Código Civil, e o regime das cláusulas abusivas do Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de alcançar um piso mínimo de cotejo para aferição em concreto da abusividade da cláusula limitativa do risco. Análise das peculiaridades da operação e da função s
Publicado em: 2008
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23. O contrato de seguro : perspectiva da atividade securitária privada sob a ótica do projeto de Lei nº 3555/2004
Esta dissertação é resultado do curso de mestrado em Direito Civil, realizado no Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual de Londrina. Seu objetivo é analisar a legislação concernente ao Projeto de Lei nº 3555/04 ? futuro Código de Seguros Brasileiro, em trâmite no Congresso Nacional, aspiração há muito esperada pela doutrina es
Publicado em: 2008
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24. O contrato de seguro em face da nova perspectiva social e jurídica
The text presents an evolutionistic overview of the insurance contract, from the birth of the Roman Law to the conceptual changes introduced by the Consumer Defense Code, the 2002 Civil Code, and the Statute on Elderly Citizens, mainly in regard to mass insurance. Although neither explicit nor underlying the only intention of stressing the consumerist ideals
Publicado em: 2008