Contrato Comutativo
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1. A comutatividade do contrato de seguro / The certainty of the insurance contract
Os institutos jurídicos têm estreita relação com sua base econômica. Nos contratos de seguro essa afirmação é de fundamental importância, sendo o contrato a face jurídica de uma complexa operação econômica. O desenvolvimento do instituto levou ao reconhecimento da essencialidade da empresarialidade do seguro. Há acentuada controvérsia na doutr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/05/2010
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2. A aplicabilidade da Teoria da Imprevisão ao contrato de seguro
Há uma divergência doutrinária sobre a classificação do contrato de seguro em comutativo ou aleatório. Para àqueles que entendem o contrato de seguro como comutativo, a contraprestação do Segurador é a garantia oferecida durante a vigência da apólice. Para outros autores, o contrato de seguro é aleatório, já que a contraprestação do Segurado
Publicado em: 01/01/2010
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3. Comutatividade no contrato de seguro
Nos dias de hoje, o direito moderno encara a relação obrigacional de um ponto de vista dinâmico, indo além dos elementos que a compõem para considerar as funções que deve desempenhar. Nesta perspectiva dinâmica, a obrigação se apresenta como um processo em que a relação obrigacional se configura como algo complexo que se encadeia e se desdobra nu
Publicado em: 2007