Contra Reforma
Mostrando 1-12 de 167 artigos, teses e dissertações.
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1. Contra a Arte Bruta: sofrimento mental, segregação e arte contemporânea
O artigo apresenta o conceito “Arte bruta” e acompanha suas principais articulações nos campos da arte e saúde mental até a década de 1960. Em uma análise crítica, explicita-se como este, apesar de incitar à valorização do material artístico produzido por pacientes psiquiátricos e outros artistas fora do circuito erudito, contribui para uma c
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2022
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2. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger
Resumo O artigo tem como objetivo fazer um debate a respeito da proposta feita por Roberto Mangabeira Unger para a reforma do sistema de governo no Brasil. Aborda-se, em linhas gerais, a proposta de Unger em apontar uma ação política transformadora para o país, e o contexto em que ele propõe a reforma do presidencialismo. A partir de um diálogo com fon
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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4. Justiça Global: Por que não jurisdições estatais em disputas financeiras transnacionais?
Resumo Este artigo coloca o debate sobre Justiça Global no centro do campo da Reestruturação da Dívida Soberana (REDS). O sistema de justiça que intervém nos conflitos da dívida soberana não fazia parte da agenda dos últimos processos de reforma ativados neste campo. No litigio NML Capital vs. Argentina (NML), juízes de diferentes instâncias e dif
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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5. Emendas à Constituição Russa relativas ao Direito Internacional e aos BRICS
Resumo O artigo apresenta a atual reforma constitucional na Rússia com foco na emenda que diz respeito à jurisprudência internacional. O emendado artigo 79 restringe a aplicabilidade das resoluções de instituições internacionais para a Rússia. Está de acordo com a abordagem positivista do direito internacional formada recentemente na Rússia. Os doc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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6. O projeto de liberalização na Índia e o futuro dos sindicatos
Resumo A classe dominante da Índia, desde o período de liberalização iniciado em 1991, tentou fragmentar e enfraquecer o movimento sindical do país. O principal instrumento para esse enfraquecimento é a agenda da “reforma do mercado de trabalho”, impulsionada pelo Fundo Monetário Internacional. No entanto, a classe trabalhadora indiana lutou contr
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
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7. “Vienen por un sueño americano que ya no existe”: Migrantes y deportados en la frontera norte de México
Resumo A classe dominante da Índia, desde o período de liberalização iniciado em 1991, tentou fragmentar e enfraquecer o movimento sindical do país. O principal instrumento para esse enfraquecimento é a agenda da “reforma do mercado de trabalho”, impulsionada pelo Fundo Monetário Internacional. No entanto, a classe trabalhadora indiana lutou contr
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
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8. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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9. A CONSTRUÇÃO COTIDIANA DA GREVE NA UFRGS: O MOVIMENTO CONTRA AS REFORMAS NO FINAL DE 20161
RESUMO Na segunda metade de 2016, vários acontecimentos movimentaram o cotidiano dos trabalhadores de todo o Brasil. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), técnicos-administrativos em educação e docentes deflagraram greves em oposição a então chamada PEC do Fim do Mundo e a Reforma do Ensino Médio. Participando ativamente destes movime
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019
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10. A (Contra) Reforma Trabalhista: lei 13.467/2017, um descalabro para a Saúde dos Trabalhadores
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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11. A PARTICIPAÇÃO DA IMPRENSA E DOS ESTUDANTES NA NEGOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DA ESPANHA (1978-1982)
Resumo No presente artigo, analisaremos um dos movimentos sociais mais proeminentes na luta anti-franquista durante o período de transição espanhola para a democracia, o movimento estudantil. Estaremos em seu retorno à ação nos anos 70, onde foi parte das negociações nas primeiras políticas democráticas. Nós nos concentramos na participação dest
Hist. Educ.. Publicado em: 2018-04
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12. Direito Animal e a Inconstitucionalidade da 96a Emenda à Constituição Brasileira
Resumo O presente artigo de revisão utiliza o método interpretativo sistemático e, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, a análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 96, de 6 de julho de 2017, que excepcionou a norma constitucional proibindo a prática de atividades que submetam os animais à crueldade, sempre que a atividade
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04