Constitutional Mutation
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1. HERMENEUTICAL PARAMETERS OF CONSTITUTIONAL CHANGE / PARÂMETROS HERMENÊUTICOS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
A presente dissertação pretende investigar na doutrina alemã dos séculos XIX e XX as origens e nuances do fenômeno da mutação constitucional, por intermédio das obras clássicas de Georg Jellinek, Hermann Heller e Konrad Hesse. Através deste exame, busca-se demonstrar a insuficiência do positivismo legalista alemão no tratamento das eventuais cont
Publicado em: 2011
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2. A mutação constitucional como realização de defesa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
O objetivo do presente trabalho é analisar a plausividade da tese da mutação constitucional como mecanismo de efetivação da Constituição da República Federativa Brasil de 1988 e a partir dos 6 (seis) principais julgados do Supremo Tribunal Federal verificar se os limites impostos a esse fenômeno estão sendo respeitados. Com objetivo de comprovar es
Publicado em: 2011
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3. Mutação constitucional no âmbito do artigo 52, X, da constituição da República Federativa do Brasil / Constitutional mutation in the scope of article 52, x, of the federative republic of Brazil’s constitution
A investigação tem por objeto a análise crítica da tese que defende a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional no âmbito do artigo 52, X, da constituição da república federativa do Brasil: compete privativamente ao senado federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do supr
Publicado em: 2010
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4. Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição
O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de cons
Publicado em: 2010
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5. Constitutional mutation theory: the limits and possibilities of informal constitutional changes from concretion theory / Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da constituição a partir da teoria da concretização
The objective of this study is to analyze the informal constitutional changes and to further examine the limitations to which they are submitted. In opposition to what occurs with formal changes (constitutional amendments), informal changes are not foreseen by the Constitution. Nevertheless, constitutional changes occur and are necessary as means of preserva
Publicado em: 2009
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6. Mutação constitucional pela justiça constitucional: tipologia e limites / Constitutional mutation for the Constitutional Justice: typology and limits
O processo de reforma formal e a mutação constitucional (processo de reforma informal) pertencem ao âmbito geral das mudanças constitucionais com intuito de adaptar a Constituição à realidade constitucional; distinguem-se, principalmente, porque apenas o primeiro implica alteração na literalidade do texto constitucional. A mutação constitucional p
Publicado em: 2009
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7. Novação legislativa: uma crítica ao controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no Brasil
The present research promotes a dogmatic-constitutional of the normative relation between the pre-constitutional laws and the 1988 Brazilian Constitution. This analysis has as its starting point the analytical study of the legislative renewal phenomenon usually known as law reception, of which manifestation field happens now of the promulgation of a new Cons
Publicado em: 2008
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8. Economia e mutação constitucional
Dissertação de mestrado que trata da questão da Mutação Constitucional a fim de analisar a integração entre Direito e Economia e, a divergência surgida nessa integração a partir da existência de tempos evolutivos diferentes entre Direito e Economia. Traz revisão bibliográfica sobre a Mutação Constitucional desde o surgimento do problema das di
Publicado em: 2008
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9. Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
The subject of the present work refers to theme in the area of Constitutional Law. It includes the study of one of the main Fundamental Rights: the right to the life. This study is not about a double meaning as the right of remaining alive and the right of having a worthy life regarding surviving. Its about a triple meaning where we recognize the quality of
Publicado em: 2007
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10. A interpretação e a mutação constitucional
This work deals with the mutation of the Constitution through the interpretation, which occurs when there is a change of meaning, sense and reach of the constitutional norm, remaining untouched its normative text, different from the constitutional reform, when the change of Constitution is due to a change of its own text. In order to the constitutional mutat
Publicado em: 2006
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11. CONSTITUTIONAL MUTATION: THE ORIGIN OF A PROBLEMATIC CONCEPT / MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A ORIGEM DE UM CONCEITO PROBLEMÁTICO
A dissertação é resultado de pesquisa teórica sobre a temática da mutação constitucional. Pretende-se resgatar as origens do conceito de mutação constitucional, que surgiu em finais do século XIX e princípios do XX, na Alemanha. Constatou-se que a doutrina constitucional não trata de maneira uniforme o fenômeno da mudança informal da Constitui�
Publicado em: 2005
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12. Heterogeneity in Li-Fraumeni families: p53 mutation analysis and immunohistochemical staining.
We have screened two families for constitutional TP53 mutations, one family with Li-Fraumeni syndrome and the other with features of this syndrome. We report a germline mutation in exon 7 of the TP53 gene in the family with "Li-Fraumeni-like" syndrome. The mutation occurred at codon 245 and causes a Gly-Ser amino acid change. It was inherited by both affecte