Economia e mutação constitucional
AUTOR(ES)
Daniel Francisco Nagao Menezes
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Dissertação de mestrado que trata da questão da Mutação Constitucional a fim de analisar a integração entre Direito e Economia e, a divergência surgida nessa integração a partir da existência de tempos evolutivos diferentes entre Direito e Economia. Traz revisão bibliográfica sobre a Mutação Constitucional desde o surgimento do problema das disparidade entre realidade social e Direito, constatado por Ferdinand Lassalle, até as teorias integrativas da Constituição, as quais trazem para dentro de si as divergências sociais aceitando com isso uma constante mutabilidade, o que as torna necessariamente políticas. Por fim propõe a existência de uma Mutação Constitucional ativa, a qual diferente dos casos clássico de Mutação Constitucional, são manipuladas segundo as vontades do Poder Econômico.
ASSUNTO(S)
economic power constitution constitucional mutation direito constitucional mutação constitucional constitutional law poder econômico direito
