Constituinte
Mostrando 25-36 de 808 artigos, teses e dissertações.
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25. Entre riscos e ameaças: independência e controle do Tribunal de Contas da União na Assembleia Constituinte de 1988
Resumo Por que atores políticos correriam o risco de ser controlados no futuro por instituições independentes de combate à corrupção? O artigo pretende explicar o que motiva políticos a conferir maior independência e poder a essas instituições, sob o risco de serem controlados no futuro. Por meio do método process tracing , o artigo sistematiza ev
Opin. Publica. Publicado em: 2020-08
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26. Palavra de Mulher: sobre a “voz das mulheres” e a história grega antiga
RESUMO O artigo discute o logos gunaikos, “palavra de mulher”, como problemática nos estudos de história antiga grega. Assumindo essa questão como contemporânea, evoca a possibilidade de construir conhecimento histórico sobre a palavra e a ação política das mulheres na pólis, com base em leituras de tragédias e comédias gregas bem como dos epi
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2020-08
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27. Composição química e efeito inibitório in vitro dos óleos essenciais das cascas dos frutos de três espécies de Citrus e do limoneno sobre o crescimento micelial de Sclerotinia sclerotiorum
Resumo Óleos essenciais de plantas aromáticas e medicinais geralmente exibem uma gama diversificada de atividades biológicas, pois possuem vários constituintes ativos que atuam por meio de vários mecanismos de ação. Os óleos essenciais das cascas de Citrus têm uma variedade impressionante de usos em alimentos, medicamentos entre várias outras aplic
Braz. J. Biol.. Publicado em: 2020-06
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28. First report of Coccinellid (Coleoptera: Coccinellidae) species found on Citrus orchards from the Central-West region of Santa Catarina, Brazil
Resumo Óleos essenciais de plantas aromáticas e medicinais geralmente exibem uma gama diversificada de atividades biológicas, pois possuem vários constituintes ativos que atuam por meio de vários mecanismos de ação. Os óleos essenciais das cascas de Citrus têm uma variedade impressionante de usos em alimentos, medicamentos entre várias outras aplic
Braz. J. Biol.. Publicado em: 2020-06
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29. Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
Resumo Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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30. Ética e a dimensão (des)constituinte da desobediência civil: uma leitura a partir de Michel Foucault
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a experiência histórica dos movimentos de desobediência civil a partir de seus exercícios éticos prévios voltados ao preparo de si que funcionavam como fase fundamental para a prática da ação direta desobediente. Para tanto, lança mão das reflexões do Foucault tardio que, com o fim de pensar as possibi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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31. PERSONAGENS DE FOLHETIM: ESTEREÓTIPOS E LINGUAGEM
Resumo Este artigo tem como objetivo a análise da função social do gênero romance-folhetim, no formato de livro de bolso, e sua repercussão nas representações e estereótipos sobre a mulher, em especial sobre o ofício de secretária. Como objeto, examina o livro A secretária, publicado no Brasil em 1968. A análise foi realizada diante da perspectiv
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2020-04
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32. Anatomia de uma injustiça secular: O Estado Novo e a regulação do serviço doméstico no Brasil
Resumo O artigo busca recuperar o processo político que levou à decisão de excluir os trabalhadores domésticos do alcance de proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada em 1943. O debate em torno da situação jurídica dessa vasta categoria, onde predominavam mulheres pobres e negras, teve início na Constituinte de 1933-34 e se arr
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
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33. Direitos territoriais indígenas às sombras do passado
Resumo O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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34. 30 anos da Carta Cidadã: um resgate do discurso constituinte social de Ulysses Guimarães a partir da filosofia da linguagem bakhtiniana
Resumo Neste artigo, por meio da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin, analisa-se a fala do Deputado Federal Ulysses Guimarães no dia da promulgação da Constituição de 1988, 5 de outubro daquele ano. Enquanto presidente da Assembleia responsável por fazer a norma, coube a Ulysses, no final, a tarefa de dizer que ela estava promulgada, o que o
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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35. 4. A assistência social na arena de disputas da Assembleia Nacional Constituinte
Parte do livro:A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil
Autor(es): Margarites, Gustavo Conde
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2020
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36. 3. A redemocratização como janela de oportunidade: a assistência social no período pré-constituinte
Parte do livro:A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil
Autor(es): Margarites, Gustavo Conde
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2020