Constituicoes Interpretacao E Construcao
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
A presente dissertação objetiva o estudo do dualismo modificacão x estabilidade no contexto das Constituições, cuja solução depende da perfeita harmonização entre a necessidade de se impor mudanças na Norma Fundamental e a imprescindibilidade de fazê-lo sob métodos que priorizem a solidez do texto constitucional e da própria idéia de Constitui�
Publicado em: 2007
-
2. Interpretação constitucional e tópica jurídica
O presente estudo objetiva investigar o estilo tópico de interpretação constitucional. Para tanto, faremos inicialmente uma análise dos conceitos de Constituição e de Interpretação Jurídica, ambos imprescindíveis para a compreensão do tema a ser abordado. No capítulo específico sobre interpretação constitucional, procuramos abordar as questõe
Publicado em: 2001
-
3. Interpretação das normas constitucionais trabalhistas no Brasil e no direito comunitário
O mundo passa, atualmente, por transformações sócio econômicas, denominadas de globalização. Tal fenômeno afeta diretamente o Direito do Trabalho. Seus princípios, especialmente o protetivo, são questionados. As forças sociais - capital e trabalho - se degladiam hoje, como na origem do direito social. As nações se aproximam, se unem. Surge um nov
Publicado em: 2000
-
4. Mutação constitucional
A dissertação que vem a lume tem por escopo estudar o fenômeno da mutação constitucional, que consiste na mudança informal das normas elencadas na Constituição. Sem revisões ou emendas, as constituições sofrem mudanças no sentido, significado e alcance dos seus preceitos, através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, da co
Publicado em: 1995