Interpretação constitucional e tópica jurídica
AUTOR(ES)
George Salomao Leite
DATA DE PUBLICAÇÃO
2001
RESUMO
O presente estudo objetiva investigar o estilo tópico de interpretação constitucional. Para tanto, faremos inicialmente uma análise dos conceitos de Constituição e de Interpretação Jurídica, ambos imprescindíveis para a compreensão do tema a ser abordado. No capítulo específico sobre interpretação constitucional, procuramos abordar as questões que não foram desenvolvidas no capítulo sobre a interpretação jurídica das normas em geral. Naquele, foi tratada a questão dos intérpretes da Constituição; dos postulados ou princípios hermenêuticos, e ainda, da finalidade e método adequado para se interpretar a Lei Fundamental. Sobre a tópica, a tentativa foi a de realizar uma vasta análise para constatarmos se a mesma consiste em um verdadeiro método de interpretação constitucional. Para tanto, tivemos de ir além do Direito Constitucional, pois só assim chegaríamos a uma exata a conclusão. Não obstante, todos os conceitos aqui analisados foram devidamente aplicados à interpretação constitucional. Estas eram as considerações a serem feitas neste momento
ASSUNTO(S)
interpretação jurídica conceito de constituição constituicoes -- interpretacao e construcao direito
