Conselhos Participativos
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
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1. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A dinâmica da participação em conselhos gestores de Itajaí
Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social e da Criança e do Adolescente de Itajaí, SC. Seu objetivo é analisar as dinâmicas participativas nesses conselhos durante os anos de 2005 e 2006. Os procedimentos metodológicos foram a coleta e a análise das atas e das pautas disc
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-04
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3. Participação consultiva no Brasil: o caso do Conselho da Cidade de São Paulo
Resumo Este artigo tem como objeto analítico o Conselho da Cidade de São Paulo, um canal inovador de comunicação entre a sociedade civil e o executivo municipal. Esta pesquisa exploratória é baseada em um estudo de caso intrínseco, tendo como objetivos compreender o funcionamento desse conselho e relacioná-lo a outras instituições participativas no
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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4. A resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS em tempos de crise
Resumo A “crise” é um fenômeno que corresponde a políticas globais e locais com repercussões sociais, políticas e econômicas e é o contexto para este artigo, que visa refletir sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS. Examinamos dimensões deste fenômeno, como a revisão de consensos das políticas de austeridade, seus impactos e a con
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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5. A conferência nacional das cidades como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento territorial: a percepção dos conselheiros nos processos participativos e deliberativos
Resumo Os estudos em gestão social e desenvolvimento territorial defendem a ampliação das relações dialógicas entre sociedade civil, Estado e mercado nos processos deliberativos concernentes à esfera pública. Nesse sentido, os conselhos municipais e as conferências das cidades, que são o objeto deste artigo, surgem, entre outros instrumentos, com a
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-07
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6. Pesquisa-ação e mediação dialógica como práticas metodológicas para emergência da ação comunicativa em Conselhos Gestores de Políticas Públicas
Resumo Este artigo objetiva examinar duas práticas metodológicas de suporte à participação nos espaços dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas: a pesquisa-ação e a mediação dialógica. De modo mais específico, pretende-se refletir se e como tais práticas podem ser estimuladoras à emergência da ação comunicativa em meio aos desenhos ins
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-02
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7. Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo Na última década, o governo brasileiro diversificou os fóruns de interlocução com a sociedade civil na gestão das políticas públicas. Com base nessa proposta, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi criado em 2003 para assessorar a Presidência da República quanto às políticas desenvolvimentistas. Este artigo tem como o
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-12
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8. Legitimidade da representação em instâncias de participação social: o caso do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Brasil
O modelo de representação eleitoral demonstrase insuficiente e inadequado para contemplar os novos formatos participativos, como os exercidos pelos conselheiros de saúde. O artigo analisa a representação e a representatividade no Conselho Estadual de Saúde (CES/BA) da Bahia, Brasil. O estudo foi realizado por meio de entrevistas com 20 conselheiros ou
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-01
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9. Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema
O processo de democratização brasileiro contribuiu para a emergência de conselhos gestores e conferências temáticas no contexto das políticas públicas de saúde. O objetivo do presente artigo foi realizar uma revisão sistemática de literatura com o intuito de conhecer os fatores relacionados ao processo de institucionalização destas arenas democr�
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-02
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10. Políticas urbanas no Brasil: marcos legais, sujeitos e instituições
A questão urbana no Brasil - traduzida como o direito à cidade e à moradia digna - nas três últimas décadas passou por intensas transformações tanto em seus marcos regulatórios quanto na forma de envolvimento das diferentes instituições e sujeitos localizados na sociedade e no aparato estatal. Desde os debates que antecederam a Assembleia Nacional
Soc. estado.. Publicado em: 2013-04
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11. Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em instituições participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas
O artigo faz uma avaliação da probabilidade média dos indivíduos de tomarem parte de processos participativos em Instituições Participativas (IPs), a partir de um conjunto de características socioeconômicas e políticas. Com base em um universo de 2200 indivíduos de todos os Estados do Brasil, que responderam a questionário aplicado pelo Instituto
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2013-04
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12. Conselhos municipais como canal de participaçãp pública : desafios para populações rurais na Amazônia : um estudo de caso sobre Juruti-PA.
Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o a
Publicado em: 29/11/2012