Conselhos Participativos
Mostrando 13-24 de 33 artigos, teses e dissertações.
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13. Participação e aprendizado político no orçamento participativo: estudo de caso em um município catarinense
Durante quase duas décadas, variados experimentos de participação institucional foram colocados em prática no Brasil: conselhos gestores de políticas públicas, fóruns e orçamentos participativos são novas institucionalidades que já fazem parte da paisagem democrática brasileira. Apesar da ampla difusão das experiências, sabemos pouco a respeito
Educação & Sociedade. Publicado em: 2012-06
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14. Revisitando as influências das agências internacionais na origem dos conselhos de políticas públicas
Este artigo tem como objetivo aprofundar o debate acerca da influência exercida pelas agências internacionais nos processos que deram origem aos conselhos de políticas públicas no Brasil como canais institucionais de participação. Situa a intensa atividade internacional do final da Segunda Guerra Mundial e a criação dos organismos multilaterais. Det�
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2012-03
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15. The National Policy of Oral Health in municipalities in the Metropolitan Region of São Paulo, in the first decade of the 21st Century / A política nacional de saúde bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, na primeira década do século XXI
Na transição do regime autoritário para o Estado democrático de direito, consagrado na Constituição de 1988, o federalismo brasileiro passou a descentralizar as políticas públicas, atribuindo aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a sua co-gestão. No campo da saúde, uma característica inovadora nesse período foi a criação do Sistema
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/10/2011
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16. Letramento, leitura e literatura no ensino médio da modalidade de educação de jovens e adultos : uma proposta curricular
Produzi esta tese com o objetivo de criar uma Proposta Curricular de Literatura para Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) com ênfase na leitura e no letramento dos alunos. Minha busca por um trabalho significativo para EJA começou antes do meu ingresso no Instituto de Letras para fazer o Doutorado. Desde a década de 90, real
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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17. Da percepção à ação : ativismo da ruralidade metropolitana frente a processos conflituosos / From the perception to the action : the activism of metropolitan rurality in the face of conflicts
A Região Metropolitana de Campinas é reconhecida como um importante centro econômico e industrial nos cenários estadual e nacional. O crescimento desordenado das cidades que a compõem, em especial o município sede, leva a ocupação de áreas rurais em detrimento de sua riqueza social, cultural, econômica e ambiental, fazendo com que suas populações
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2010
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18. Entre neocorporativistas e deliberativos: uma interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativos no Brasil
Este artigo propõe o debate a respeito dos principais paradigmas a partir dos quais, usualmente, vêm sendo estudadas as propostas de ampliação dos canais de participação dos cidadãos na gestão das políticas públicas, análises que investigam os processos participativos ou desde o prisma dos "arranjos neocorporativos", ou por meio de uma perspectiva
Sociologias. Publicado em: 2010-08
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19. A luta pela moradia em São Paulo / The struggle for housing in São Paulo
Esta dissertação tem como objetivo geral compreender o que é a luta pela moradia na cidade de São Paulo. Seu entendimento dá-se através do estudo das causas dos problemas habitacionais e urbanos, da configuração dos interesses das classes dominantes e dos movimentos sem-teto organizados; e do papel do Estado. Esta pesquisa também se propõe a avanç
Publicado em: 2010
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20. A participação cidadã no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador
A presente pesquisa pretende estudar a participação cidadã no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador/BA (CMC), objetivando analisar a efetividade do controle social em matéria tributária, no cenário de ampliação da esfera pública então proporcionado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, analisa-se a forma de composição institu
Publicado em: 2010
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21. Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde
O artigo analisa o impacto da criação do novo Conselho Nacional de Saúde, em 1990, e das comissões intergestores, em 1993, sobre a arena política de saúde e sobre a configuração das relações entre atores estatais e societais no âmbito do Sistema Único de Saúde. As três principais conclusões do artigo são as seguintes: a criação de fóruns n
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2009-07
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22. Participação social e reforma psiquiátrica: um estudo de caso
A reforma psiquiátrica no Brasil articula várias dimensões - conceitual, técnica-assistencial, administrativa, legislativa e cultural - com o objetivo de superar o paradigma psiquiátrico que se estruturou em torno do isolamento e exclusão dos doentes mentais. Articula-se ao SUS e pressupõe hierarquização, municipalização, participação e controle
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-02
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23. Controle social na saúde: discutindo os resultados de uma pesquisa com enfermeiras
Objetivou-se, neste trabalho, relatar a experiência de um processo de discussão dos resultados de uma pesquisa sobre controle social na atenção básica à saúde. Descreve-se o processo de planejamento, desenvolvimento e avaliação de dois encontros educativos participativos realizados com 12 enfermeiras. Apresentam-se as expectativas e a avaliação da
Acta Paulista de Enfermagem. Publicado em: 2009
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24. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático
O autor analisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. Estes variam na maneira como a participação se organiza; na maneira como o Estado se relaciona com a pa
Opinião Pública. Publicado em: 2008-06