Conselhos Nacionais
Mostrando 1-12 de 45 artigos, teses e dissertações.
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1. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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2. Atualização sobre o COVID-19 para o otorrinolaringologista - um documento sobre a posição da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF)
Resumo: Introdução: Estamos diante de uma pandemia de grande impacto mundial como resultado da rápida propagação do novo coronavírus, COVID-19. A comunidade médica está ainda conhecendo o comportamento desse vírus e as repercussões do ponto de vista populacional. Todo esse conhecimento é extremamente dinâmico, por isso algumas condutas ainda nã
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-06
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3. Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento
Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas. Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar ao analisar os efeitos do centralismo fiscal da assistência social no funcionamento e no resultado produzidos pelos conselhos. A dinâmica federativa dessa política se repro
Opin. Publica. Publicado em: 2020-04
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4. Desenvolvimento regional e a contribuição universitária: uma análise das publicações nacionais e internacionais de 2008 a 2016
Resumo: A ideia de desenvolvimento ganha força ao longo do século XX, a recorrente distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico no plano histórico toma sentido a partir do entrelaçamento entre o aumento da produção e renda per capita e, ao mesmo tempo, mudanças profundas na sociedade. O tema de desenvolvimento, com enfoque para além do
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-04
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5. A participação nos sistemas de saúde de Brasil e Portugal: potencialidades e desafios
Resumo O objetivo deste texto é analisar como o direito à participação é conceituado e como se expressa nos serviços públicos de saúde na realidade brasileira e portuguesa. Para este fim, o artigo desdobra-se em três itens: i. reflexão conceitual sobre o direito à participação nos serviços públicos de saúde; ii. análise das referências sobr
Soc. estado.. Publicado em: 2020-01
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6. (Dis) connections between health councils and audit: advancements and challenges in the democratization of public health management
Resumo Introdução Consciente da importância de consolidar o controle social na qualificação de Gestão do SUS, é importante destacar que a auditoria deve implementar ações de cooperação com os conselhos municipais, estaduais e nacionais de saúde e com os gestores, nas três esferas de gestão. Objetivo Analisar a interação existente entre os
Cad. saúde colet.. Publicado em: 21/03/2019
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7. A vida das mulheres na era do Zika: vidas controladas por mosquitos?
A infecção pelo vírus Zika durante a gravidez é causa de anomalias congênitas do sistema nervoso central do feto. As graves consequências gestacionais fizeram com que governos nacionais e agências internacionais emitissem conselhos e recomendações para as mulheres. Existe uma necessidade clara de investigar de que maneira a epidemia de Zika afeta as
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 10/05/2018
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8. Compromisso Social da Psicologia e Sistema Único de Assistência Social: Possíveis Articulações
Resumo O presente artigo apresenta reflexões acerca do Compromisso Social da Psicologia, partindo da sua presença nas referências técnicas publicadas pelo Sistema Conselhos para atuação dos psicólogos no Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da análise dos cadernos de deliberações produzidos a partir dos Congressos Nacionais de Psicologi
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-06
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9. Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial de controle social democrático e eficiente
Resumo:A proliferação dos conselhos gestores de políticas públicas enseja a avaliação do seu potencial para aprofundar o conteúdo democrático da gestão pública e aumentar a eficiência das políticas públicas por meio do controle social. Com esse intuito, este ensaio teórico contrapõe as dimensões representativa e deliberativa de democracia com
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-12
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10. Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo Na última década, o governo brasileiro diversificou os fóruns de interlocução com a sociedade civil na gestão das políticas públicas. Com base nessa proposta, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi criado em 2003 para assessorar a Presidência da República quanto às políticas desenvolvimentistas. Este artigo tem como o
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-12
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11. Participação e direito à saúde dos trabalhadores
Este artigo trata da participação de representantes de trabalhadores em comissões intersetoriais de saúde do trabalhador (CIST) e também de estratégias destes profissionais na defesa do seu direito à saúde. Para tanto, realizamos revisão bibliográfica sobre ideias centrais nesse campo, leitura dos relatórios de conferências e entrevistas com repr
Saude soc.. Publicado em: 2015-09
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12. Participação social e desigualdades nos conselhos nacionais
Instituições participativas têm sido descritas como elementos de mitigação de tradicionais desigualdades políticas, ampliando o acesso de atores excluídos do sistema formal. Entretanto, também têm sido alvo de críticas que apontam a reprodução de desigualdades sociais e políticas em seu interior. O presente artigo empreende investigação empír
Sociologias. Publicado em: 2013-04