Conselhos Municipais Saneamento
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrange
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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3. O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades
O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte (COMUSA) foi criado em abril de 2004. Por ser um conselho municipal de criação recente, principalmente quando comparado a outros conselhos existentes em Belo Horizonte (Conselhos Municipais de Saúde e Meio Ambiente, dentre outros), o COMUSA foi concebido com expectativas de bom funcionamento, já que po
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2014-12
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4. (A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais
Tem sido crescentemente acentuada a ênfase normativa para a participação social e o controle das políticas públicas de saneamento no Brasil, o que recebeu reforço com o marco legal para o setor, que destaca a importância da intersetorialidade, do planejamento e do fortalecimento do controle social. Diante desse quadro, como estariam os poderes locais,
Saude soc.. Publicado em: 2013-12
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5. A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local
A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos proces
Saude soc.. Publicado em: 2012-12
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6. A atuação dos conselhos municipais do meio ambiente na gestão ambiental local / The role of municipal environmental councils in local environmental management
A complexidade que envolve os desafios do desenvolvimento sustentável configura um paradigma onde são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, tem relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. A autonomia dos Municípios para legislar nas questões ambientais é assegurada pela Constituiçã
Publicado em: 2010
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7. Gestão de águas urbanas: percepção ambiental e práticas democráticas na cidade
A presente dissertação tem o objetivo de abordar a estão das águas urbanas, compreendida como um conjunto de práticas adotadas em nível local, para o tratamento das águas utilizadas pelos habitantes das cidades. Para isso, partimos de uma observação dos avanços trazidos pela Constituição de 88 no que concerne ao alargamento da proteção dos bens
Publicado em: 2009
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8. Quem controla o saneamento?: um estudo do controle social das políticas públicas de saneamento em quatro municípios da Bacia do Rio das Velhas - MG
Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a inserção do tema saneamento quanto à abordagem e atuação dos conselhos municipais de saneamento, políticas urbanas, saúde, das cidades, habitação e meio ambiente, ou seja, nas instâncias municipais formais do controle social, buscando a compreensão da realidade local e do comporta
Publicado em: 2008
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9. A descentralização da gestão ambiental no Brasil: o papel dos orgãos estaduais e as relações com o poder local / Environmental management in Brazil: the role of ennvironmental state agencies and their relatioship with the local government, 1990-1999
Objetivo. Avaliou-se a gestão ambiental governamental em relação as suas atribuição de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificaram-se as barreiras que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para o municipal, e as condições de incorporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinami
Publicado em: 2000