Quem controla o saneamento?: um estudo do controle social das políticas públicas de saneamento em quatro municípios da Bacia do Rio das Velhas - MG

AUTOR(ES)

Ana Piterman

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a inserção do tema saneamento quanto à abordagem e atuação dos conselhos municipais de saneamento, políticas urbanas, saúde, das cidades, habitação e meio ambiente, ou seja, nas instâncias municipais formais do controle social, buscando a compreensão da realidade local e do comportamento da sociedade na qualidade de agente transformador. Além disso, procura examinar a dinâmica dos conselhos municipais enquanto esfera do exercício da plena cidadania representativa no que se refere à temática do saneamento. Inicialmente, realizou-se uma apuração sobre a existência dos respectivos conselhos em todos os municípios selecionados pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.bPara este fim, foram escolhidos quatro municípios que apresentassem uma disparidade em relação à existência de conselhos - Contagem, Nova Lima, Sete Lagoas e Vespasiano.bForam realizadas uma pesquisa de campo de natureza qualitativa e pesquisas documentais como atas de reuniões e expedientes emitidos pelos conselhos. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas para obtenção da percepção dos conselheiros previamente escolhidos (presidente e representante dos usuários) sobre sua atuação e importância dada ao tema saneamento.bOs discursos foram analisados a partir das falas dos entrevistados e revelaram que os diversos conselhos municipais estão à margem do processo de implementação das políticas públicas de saneamento. Esta pesquisa apontou insuficiências e precariedades na configuração política, jurídica e administrativa dos conselhos, além de problemas de ordem estrutural. Para concluir, foram sugeridas algumas alternativas para o aperfeiçoamento e fortalecimento dos conselhos municipais como instrumento de controle social sobre o Estado tais como a necessidade de educação continuada, aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e acesso amplo à informação.

ASSUNTO(S)

engenharia sanitária teses. políticas públicas saneamento teses. bacias hidrográficas teses. gestão ambiental teses

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