Conselhos De Direito
Mostrando 13-24 de 101 artigos, teses e dissertações.
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13. Associativismo e repertórios de ação político-institucional
Resumo Respaldado pelos estudos no campo da sociologia política e em diálogo com as teorias sobre o associativismo e suas relações com a democracia, este artigo visa testar os esforços de tipificação do campo associativo tendo em conta a adoção de repertórios de atuação político-institucional. Mobilizando o conceito de associativismo em articula
Opin. Publica. Publicado em: 2017-08
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14. Representações sociais de conselheiros de saúde acerca do direito à saúde e da cidadania
RESUMO Objetivo Conhecer a estrutura das representações sociais de direito à saúde e cidadania de conselheiros municipais de saúde. Método Estudo qualitativo, fundamentado nas Teorias das Representações Sociais e do Núcleo Central, realizado em oito municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, Brasil. A amo
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 30/03/2017
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15. A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARTICIPATIVA E OS ESPAÇOS POLÍTICOS DE PARTICIPAÇÃO CONSTRUÍDOS, REINVENTADOS, CONQUISTADOS NA ESCOLA
RESUMO: O texto compreende a Avaliação Institucional Participativa (AIP) como importante recurso contrarregulatório que expressa reação propositiva de diferentes atores em prol de uma qualidade socialmente referenciada para a escola pública. O artigo analisa as potências, os limites e os desafios que perpassam instâncias institucionais colegiadas já
Cad. CEDES. Publicado em: 2016-08
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16. Participação e direito à saúde dos trabalhadores
Este artigo trata da participação de representantes de trabalhadores em comissões intersetoriais de saúde do trabalhador (CIST) e também de estratégias destes profissionais na defesa do seu direito à saúde. Para tanto, realizamos revisão bibliográfica sobre ideias centrais nesse campo, leitura dos relatórios de conferências e entrevistas com repr
Saude soc.. Publicado em: 2015-09
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17. O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do estado da Bahia
A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do poder político à esfera estatal e ao desenho eleitoral impulsionou uma reflexão sobre a democracia na contemporaneidade. Partindo da crítica à democracia representativa, o texto busca contribuir para a reflexão sobre os limites e possibilidades do exerc
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-12
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18. A Política Nacional de alimentação e Nutrição e seu diálogo com a Política Nacional de Segurança alimentar e Nutricional
A alimentação é um dos determinantes e condicionantes da saúde e um direito inerente a todas as pessoas. As consequências da insegurança alimentar e nutricional da população, a exemplo da obesidade, desnutrição e carências nutricionais específicas, recaem sobre o setor saúde e têm feito com que, historicamente, este tenha incorporado a responsa
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-11
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19. Conhecimento dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores sobre conselheiros e Conselhos de Saúde
A criação de um espaço democrático de participação na condução do Sistema Único de Saúde (SUS) constituiu indubitável conquista dos brasileiros. O pleno exercício deste direito implica, no entanto, no conhecimento do próprio direito, dos espaços e dos mecanismos de participação, que permitam uma ação autônoma. No presente trabalho avalia-s
Saúde debate. Publicado em: 2013-09
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20. A polícia corrupta e violenta: os dilemas civilizatórios nas práticas policiais
No Brasil, a transição do estado de exceção para o estado democrático de direito contribuiu para mudanças significativas na concepção de policiamento. Entre outras mudanças, destacam-se: o controle externo da Corregedoria de polícia na investigação e punição aos "maus policiais"; a participação das polícias e da população nos conselhos com
Soc. estado.. Publicado em: 2013-08
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21. Conselhos Municipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação
O objetivo deste estudo é avaliar os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (CAE) no Estado de Santa Catarina. Investigação transversal em amostra de municípios catarinenses (n = 152; 52%). Entrevistaram-se preferencialmente os presidentes dos CAE, pesquisando-se o perfil dos conselheiros, as atribuições realizadas e a relação do CAE com outra
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-04
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22. Políticas urbanas no Brasil: marcos legais, sujeitos e instituições
A questão urbana no Brasil - traduzida como o direito à cidade e à moradia digna - nas três últimas décadas passou por intensas transformações tanto em seus marcos regulatórios quanto na forma de envolvimento das diferentes instituições e sujeitos localizados na sociedade e no aparato estatal. Desde os debates que antecederam a Assembleia Nacional
Soc. estado.. Publicado em: 2013-04
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23. Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
O presente trabalho se propõe a investigar o caráter das decisões dos conselhos gestores de políticas públicas e a postura do Poder Judiciário, quando diante da judicialização de um impasse entre conselho e Executivo, isto é, quando houver negativa, por parte do gestor, de aplicar a política deliberada pelo conselho. Para realizar sua análise, par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2012
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24. Conselheiros municipais e vereadores: luta por reconhecimento na esfera pública
O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste modo, podem-se observar os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representa�
Publicado em: 04/10/2012