Conselho Fiscal
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25. A relação do conselho fiscal como componente de controle no gerenciamento de resultados contábeis / The relation of fiscal council as a control component in the earnings management
The earnings management appears in the organizations when the decisions are taken by the responsible managers for the accounting data to change the external financial reports, whose intention is to interfere in the process and obtain personal advantage. In this context, it is necessary mechanisms to guarantee that the managers interests do not disregard the
Publicado em: 2009
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26. Comitê de auditoria: uma análise baseada na divulgação das informações de empresas brasileiras / Audit committee: an analysis based on the disclosure information of Brazilian companies
Successive crises and frauds involving large companies in recent years have driven the society and the governments to seek new forms of control and to revive old forms previously set aside. Since the Audit Committee (AC) is one of the most important sources of control within present needs of the organizations, this research aims to identify and analyze the m
Publicado em: 2009
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27. O processo decisório da distribuição de lucros das empresas listadas na Bovespa
Com o objetivo de conhecer o processo decisório da distribuição de lucros das empresas listadas na Bovespa foi construído um amplo questionário que foi enviado ao CFO dessas empresas. Recebemos respostas de 65 empresas. Foi identificado que a decisão final sobre a política de dividendos é, na maioria das empresas, do conselho de administração que r
Publicado em: 2009
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28. A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) / The reduction of capital stock (on private and publicity held companies)
This paper highlights the reduction of capital stock on Brazilian privately and publicly-held companies, being presented in two parts. Part One is integraded by Chapters One and Two, which present an overview of the matter, and Part Two, which present specific issues related to each cause of reduction of capital stock. On Chapter One, it is presented a short
Publicado em: 2009
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29. Sistema de controle dos gastos públicos do governo federal: uma ênfase no Programa Bolsa Família / Federal government public spending control system: emphasis on Family Subsidiary Program
Com o intuito de compreender a dinâmica do sistema de controle do Programa Bolsa Família, esta pesquisa buscou verificar as formas de controle e acompanhamento da execução do Programa no Município de Campo Grande do Estado de Mato Grosso do Sul. Para a consecução desse propósito, foi adotada uma abordagem metodológica qualitativa que teve como princ
Publicado em: 2009
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30. Estudo de caso sobre o conselho fiscal de uma cooperativa de trabalho médico no Estado de São Paulo
Este trabalho relata o resultado da pesquisa com o Conselho Fiscal de uma operadora de planos de saúde, na modalidade cooperativa de trabalho médico, no Estado de São Paulo, considerando dois momentos de tempo: antes e após a contratação de uma assessoria especializada para assistir este órgão de fiscalização e controle. O objetivo foi analisar em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2008
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31. EM BUSCA DE RECURSOS PARA SAÚDE: A IMPLANTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
Desde sua criação, pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) perseguiu a estabilidade e suficiência em seu financiamento. A crise de financiamento que se estabeleceu, já a partir do início dos anos 1990, levou ao surgimento de propostas relativas ao financiamento do SUS. Essas iniciativas culminaram com a aprovação da Emenda Consti
Publicado em: 17/04/2008
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32. A atuação dos comitês de auditoria e conselhos fiscais nas empresas brasileiras sujeitas à regulamentação da SEC - Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América
More and more, Brazilian companies have offered their securities to the investment public at international stock exchanges, especially the New York Stock Exchange. However, financially attractive to issuers as compared to other fund-raising sources, a public offering abroad calls for compliance with other regulatory requirements. In the case of the US, the f
Publicado em: 2008
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33. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas
Este trabalho científico tem por objetivo o estudo dos benefícios e incentivos fiscais em matéria de ICMS, que são comumente outorgados pelos Estados e Distrito Federal ao arrepio de convênios autorizadores, implicando em uma onerosa guerra fiscal, com conseqüências prejudiciais para todos os envolvidos. Inicialmente, partindo-se da análise das norma
Publicado em: 2008
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34. Processo administrativo tributário : possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias ao Estado.
No âmbito federal o Processo Administrativo fiscal é regulamentado pelo Decreto n 70.235/72 e tem por finalidade proporcionar um aperfeiçoamento do lançamento tributário definindo com maior segurança e precisão o credito tributário que o fisco entende ser devido. O julgamento de processos fiscais é feito por órgãos integrantes do Ministério da Fa
Publicado em: 2008
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35. Responsabilidade solidária no lançamento tributário
O presente trabalho tem por objeto o estudo das normas relativas à responsabilidade tributária por solidariedade, encontradas nos artigos 124 e 134 do Código Tributário Nacional. O elemento que ocupa a posição central em toda a dissertação cinge-se à análise da pretensão da Fazenda Pública de cobrar o crédito tributário de terceira pessoa, dist
Publicado em: 2008
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36. A recuperação de créditos no Banco do Brasil
A finalidade deste trabalho é analisar a forma como o Banco do Brasil está inserido no Sistema Financeiro Nacional e sua atuação na recuperação de créditos, ou seja, como o Banco do Brasil implementa a cobrança de créditos não honrados e quais os resultados que obtém. Este tema se reverte de vital importância ao analisarmos o volume geral de cré
Publicado em: 2008