Conhecimento Juridico
Mostrando 25-36 de 198 artigos, teses e dissertações.
-
25. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
-
26. Política nacional de recursos hídricos: governança da água e cidadania ambiental
O artigo aborda a crise ambiental coligada à água. A governança da água no Brasil começa com a PNRH delineada na Lei n. 9.433 de 1997. Neste marco jurídico, a governança das águas realiza-se com a participação social, envolvimento e negociação dos interessados tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica e a descentralização. Dessa forma
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
-
27. Liderança no Judiciário: o reconhecimento de magistrados como líderes
Considerando as pressões sociais nos últimos anos por mudanças no Poder Judiciário, o estudo tem como objetivo identificar o que faz com que um magistrado da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul seja reconhecido como um líder pelos seus pares. Para tanto descreve as funções da liderança e tece considerações sobre a liderança no setor público. F
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-08
-
28. A EXPRESSÃO DO DIREITO NO ESPAÇO ESCOLAR: DIREITO EDUCACIONAL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS / The expression of Rights in the school environment:Educational Law and the Child and Adolescent Statute in the light of education in rights
Esta pesquisa concentra-se em compreender de que forma o Estatuto da Criança e do Adolescente se faz presente nas instituições públicas de ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná, na cidade de Ponta Grossa, em razão do disposto pelo 5 do artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases, que determina para o currículo do Ensino Fundamental o trabalho com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2012
-
29. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos‐limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos
O processo de conhecimento e de produção de ciência passa de forma imprescindível pela interpretação de um dado objeto por um sujeito. E a interpretação somente é possível através da linguagem. Toda linguagem implica um processo de interpretação de seus termos. Assim, não é possível se falar em conhecimento senão pela linguagem. O sistema ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
-
30. O papel dos direitos de personalidade no combate à discriminação por motivos genéticos / The role of personality rigths in combating discrimination on grounds genetic
Os avanços das pesquisas biológicas, em especial da genética, têm influência direta na medicina. O desenvolvimento dessas pesquisas, principalmente as desenvolvidas no âmbito do Projeto Genoma Humano, permite que o homem possa não apenas curar ou prevenir doenças através das medicinas curativa e preventiva, mas também prever as doenças, criando a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
-
31. Políticas de formação continuada de professores em Mato Grosso : uma análise discursiva do Programa Gestar = Policies for continuing education of teachers in Mato Grosso: a discursive analysis of the Gestar program / Policies for continuing education of teachers in Mato Grosso : a discursive analysis of the Gestar program
Neste estudo observamos o modo como alguns discursos sobre a educação postos pelas políticas públicas de ensino significam a posição de professor e sustentam a necessidade da formação continuada. Selecionamos como corpus o programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar II), inserido em Mato Grosso, em 2009, e analisamos o portifólio de um professo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
-
32. Converter civilizar comunicar. Considerações sobre religião, direito e linguagem no Peru colonial / Convert civilize communicate. Considerations on religion, law and language in colonial Peru
O objetivo desta pesquisa é traçar um panorama das transformações ocorridas no Peru na segunda metade do século XVI. Em primeiro lugar, o trabalho busca analisar as reorientações sofridas pelo clero local a partir da década de 1560, quando se observou uma virada ortodoxa no domínio missionário. Uma posição mais dura em relação às idolatrias in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
-
33. Masculinidades contemporâneas: representações da masculinidade na ótica de homens e mulheres executivos
Nesta dissertação, o objetivo é identificar e analisar as representações sociais acerca das masculinidades referidas por homens executivos, gestores do mundo de negócios. Onde o foco maior é conseguir evidências para os seguintes questionamentos: o que é ser homem no mundo dos negócios? Quais as representações sociais da masculinidade? Quais as f
Publicado em: 15/08/2012
-
34. A relação entre o tipo penal e a prova pericial contábil: evidências nos laudos contábeis da perícia criminal federal sobre o crime de apropriação indébita previdenciária / The relationship between the crimincal type and accounting proof: evidences in the accounting reports issued by the Brazilian federal police criminal experts about the social security misappropriation offense
A prova pericial tem destaque especial em nosso ordenamento jurídico denotando sua importância para o deslinde de controvérsias que exigem um conhecimento técnico especializado. Na área contábil, especificamente no contexto dos crimes previdenciários, a prova pericial tem função relevante para a materialização de crimes desta natureza. Para tanto,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
-
35. Docência da disciplina de psicologia no curso de direito : saberes e práticas
Analisam-se, no presente estudo, as características da atuação pedagógica de docentes da disciplina de Psicologia no curso de Direito e suas possíveis implicações para a formação dos alunos. A pesquisa foi orientada pelas cinco etapas da Metodologia da Problematização com o Arco de Maguerez. Como consequência da Observação da Realidade, primeir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
-
36. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012