Conhecimento Juridico
Mostrando 1-12 de 198 artigos, teses e dissertações.
-
1. 60 anos de Fapesp: Uma política de Estado para o desenvolvimento
RESUMO A Fapesp é hoje a mais sólida agência de apoio a pesquisa do país. Foi forjada ao longo de quase oito décadas, com forte inspiração do positivismo em suas origens. Seu modelo jurídico influenciou todas as demais fundações estaduais similares do país, associando a garantia constitucional de estabilidade orçamentária e a gestão autônoma q
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
-
2. Diretivas antecipadas da vontade: autonomia do paciente e segurança profissional
Resumo Este estudo teórico discorre sobre a bioética no sentido de promover e assegurar a dignidade do paciente de uma forma segura, que obedeça a sua tomada de decisão, seguindo normativas e protocolos que garantam o cumprimento dessa vontade, e trazendo também segurança para equipe assistencial. A ausência de consenso no meio jurídico, por falta de
Revista Bioética. Publicado em: 2022
-
3. Formas terapêuticas jurídicas para o litígio entre médicos e pacientes
RESUMO Com a maior possibilidade de conhecimento e acesso a informações, o paciente deixa de ser uma parte passiva no relacionamento médico-paciente, sendo a cada dia mais contestador e argumentativo a respeito de seus diagnósticos e terapêuticas instituídas. Parte destes questionamentos, principalmente no que diz respeito a intercorrências médicas,
Revista Brasileira de Cirurgia Plástica. Publicado em: 2022
-
4. Análise do preenchimento de declarações de óbito em Catanduva, São Paulo
Resumo A declaração de óbito é documento-base do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e abrange dados qualiquantitativos de cunho ético, jurídico e epidemiológico. Os registros do Ministério apresentam inconsistências provocadas por diversos fatores, principalmente relacionados à formação acadêmica dos profissionais
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-12
-
5. Las violencias contra las mujeres en los textos jurídicos de América Latina y el Caribe
Resumo: Este trabalho estuda as diferenças e semelhanças que existem nos diferentes textos legais sobre as violências contra as mulheres no contexto da América Latina e do Caribe. O objetivo da pesquisa é contribuir para a análise jurídica das diferentes legislações para ampliar o conhecimento jurídico e fazer apostas legislativas de qualidade. Os
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
-
6. O publicismo e a política conservadora do Brasil no século XIX
Este artigo enfoca os usos políticos do direito, mais especificamente os discursos mobilizados por frações da elite política imperial brasileira no formato de publicismo . O objetivo dessa abordagem é discutir a mobilização do conhecimento jurídico no âmbito das lutas desencadeadas no século XIX sobre a definição do modelo de Estado no Brasil, at
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
-
7. Programa Mais Médicos sob o olhar dos usuários: uma pesquisa avaliativa
Resumo O Programa Mais Médicos (PMM) surge em 2013 como medida para enfrentar a ausência de médico na atenção básica. Gerou polêmicas na sociedade diante da abertura do mercado brasileiro para profissionais estrangeiros, com desaprovação por parte da categoria médica, mas com aparente aceitação popular. Assim, este estudo objetivou avaliar a impl
Physis. Publicado em: 16/09/2019
-
8. “GESTÃO DEMOCRÁTICA” NO ENSINO PÚBLICO: UM PARADOXO DO ESTADO NEOPATRIMONIALISTA BRASILEIRO? - O CASO DO CEARÁ
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo discutir as possibilidades presentes na Gestão Democrática do Ensino Público, com ênfase no estado do Ceará, estado que tem sua estrutura administrativa marcada pelo ordenamento neopatrimonialista, cujos princípios se fazem presentes na gestão da coisa pública, estabelecendo um paradoxo ao projeto de “moderniz
Educ. rev.. Publicado em: 15/07/2019
-
9. Interpelações Éticas à Educação Inclusiva
Resumo: Neste artigo propomos analisar criticamente a educação inclusiva enquanto um dispositivo institucional, constituído na intersecção dos discursos jurídico e administrativo, o que lhe confere uma forma normatizante e tecnicista, com prejuízos para os próprios objetivos da inclusão. A interpelação ética - procedimento construído nas frontei
Educ. Real.. Publicado em: 07/03/2019
-
10. Em busca do reconhecimento do distúrbio de voz como doença relacionada ao trabalho: movimento histórico-político
Resumo A elevada prevalência de alteração vocal no exercício do trabalho sinaliza um adoecimento coletivo, determinado pelo desgaste da voz sob precárias condições ocupacionais. Este artigo descreve a construção, no Brasil, do movimento histórico-político em busca do reconhecimento do distúrbio de voz como doença relacionada ao trabalho (DVRT).
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
-
11. O Ensino Superior e as instâncias de poder em Cabo Verde
Este trabalho procurou contextualizar as diferentes esferas de poder expressas nos estatutos da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). A Uni-CV é a primeira universidade pública de um país que conta um passado de cerca de cinco séculos sujeita à soberania portuguesa. Uma característica interessante quando observamos a educação superior em Cabo Verde, d
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2018-10
-
12. Pesquisa jurídica no mestrado profissional
Resumo O artigo sintetiza o estado da arte das reflexões havidas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com o propósito de definir o modelo de pesquisa considerado adequado ao mestrado profissional e alinhado com as exigências regulatórias da CAPES. Parte-se da premissa de que as demandas que recaem atualmente s
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04