Conflict With The Law
Mostrando 1-12 de 154 artigos, teses e dissertações.
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1. El enfoque de género y la Ley 1448 en Colombia
Resumo O conflito armado colombiano se estende a todos os cantos do país; nessa guerra, a violência de gênero encontrou um lugar fértil. O texto analisa a abordagem de gênero, que faz parte da Lei de Vítimas e Restituição de Terras, no país que é traçado pela geografia da violência, enquadrado nas diferenças entre urbano-rural, masculino-feminin
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Sociabilidade dos adolescentes em conflito com a lei de Uberlândia (MG) em 2017
Resumo O presente estudo apresenta resultados parciais de pesquisa de mestrado, que tem por objetivo analisar a sociabilidade dos adolescentes em conflito com a lei no município de Uberlândia (MG) no ano de 2017, mais especificamente os adolescentes do sexo masculino que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Socioeducativo de Uberlândia
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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3. Interaction between incarcerated adolescents and their grandparents in the processes of living and ageing
Resumo Objetivo: Conhecer a interação de adolescentes privados de liberdade com seus avós no processo de viver e envelhecer. Método: Pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, realizada por meio de uma entrevista semiestruturada com 11 adolescentes internos, entre 17 e 20 anos de idade, em 2018, de uma unidade da Fundação de Atendimento Socioe
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 19/08/2019
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4. A Convenção da Criança e os Limites na Responsabilização de Crianças e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanências
Resumo A presente pesquisa buscará verificar a contribuição da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) para estabelecer limites ao poder estatal na responsabilização de crianças e adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Será utilizado o método dialético com suporte em bases bibliográficas e documentais para analisar as rupturas e per
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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5. Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Resumo Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338
Resumo A questão da decadência dos atos administrativos no caso de inconstitucionalidade é analisada a partir da análise do Recurso Extraordinário nº 817.338 - que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele se discute a possibilidade de anulação de ato administrativo pela Administração Pública, caso evidenciada violação direta a
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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8. PERCURSO E EXPERIÊNCIA ESCOLAR DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: TRAJETÓRIAS POSSÍVEIS
RESUMO: A escolarização dos Adolescentes em Conflitos com a Lei caracteriza-se, em geral, por indicadores negativos. Focalizando a experiência escolar destes adolescentes, Bazon, Silva e Ferrari relatam a existência de dois padrões de trajetórias, tendo por base dados de uma amostra de 06 jovens. Adotando este estudo como referência, a presente pesqui
Educ. rev.. Publicado em: 14/03/2019
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9. Review of Scientific Literature on the Age of Criminal Majority in Brazil
Resumo Trata-se de uma revisão de literatura que almejou descrever os principais resultados de pesquisas científicas sobre maioridade penal no Brasil publicadas em três bases eletrônicas de dados: SciELO, LILACS e Portal Regional da BVS. Dos 57 artigos encontrados, após o crivo dos critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se efetivamente 11. Este
Trends Psychol.. Publicado em: 2019-01
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10. PERCEPÇÃO DE SUPORTE FAMILIAR DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI / Family suppost perception of adolescents in conflit whith the law
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) definem que a criança e o adolescente que cometem ato infracional são imputáveis, porém passíveis ao cumprimento de medidas socioeducativas. Esta reformulação do modelo do atendimento e o fenômeno da violência juvenil tem assumido uma visibilida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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11. A RELAÇÃO ENTRE A ESCOLA, O ENSINO DE LÍNGUAS E O ABANDONO ESCOLAR: UM OLHAR A PARTIR DAS CRENÇAS E EXPERIÊNCIAS DE ADOLESCENTES COM QUEM A LEI ENTRA EM CONFLITO
Considerando o forte impacto que as crenças exercem em nosso comportamento e em nossas ações, e a existência de uma inter-relação entre crenças, práticas escolares e posicionamentos dos sujeitos nessas práticas (BARCELOS, 2011, 2006), este trabalho investigou as crenças e as experiências escolares que adolescentes em conflito com a lei trazem de s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
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12. A problemática da constituição da ofensa no ato de insultar : a injúria como prática linguística discriminatória no Brasil = The issue of setting up the offense in the act of insulting : injury as a linguistic discriminatory practice in Brazil / The issue of setting up the offense in the act of insulting : injury as a linguistic discriminatory practice in Brazil
When it comes to combat biased or discriminatory language, Brazilian law establishes two types of behaviors that are considered crimes: the aggravated verbal injury and the crime of prejudice or discrimination. The aggravated verbal injury is a type of insult that makes use of words or phrases pertaining to race, color, ethnicity, religion, origin or to the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/08/2012