Concurso De Pessoas Direito Penal Brasil
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
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1. Quadrilha ou bando
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do crime de quadrilha ou bando, tipificado no artigo 288 do Código Penal brasileiro, tão em voga nos dias atuais. Para a análise deste tema, foi necessária uma abordagem histórica desde o direito romano, com a indicação dos tipos penais semelhantes no ordenamento jurídico europeu e na América Latina. Tra
Publicado em: 2007
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2. Concurso de pessoas nos crimes omissos
O presente trabalho trata da análise da existência do concurso de agentes nos crimes omissivos. Depois de verificar a evolução histórica dos crimes omissivos e do concurso de pessoas na legislação pátria (Código Criminal do Império de 1830, Código Penal de 1890, Código Penal de 1940 e a reforma penal de 1984) e constatar o tratamento diferenciado
Publicado em: 2005