Concretizacao
Mostrando 1-12 de 929 artigos, teses e dissertações.
-
1. Como trabalhar a educação em saúde bucal com crianças e adolescentes?
Os programas educativos em saúde bucal que aplicam metodologia participativa têm fundamental importância na mudança de hábitos de higiene bucal em crianças e adolescentes, independentemente de sua inserção social. Os programas ancorados apenas em palestras e instruções teóricas têm impacto limitado.
É preciso explorar recursos de dramat
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Citizen Participation and Municipality Size: Findings in Light of Demonstrations between 2015 and 2017
Resumo A democratização da internet e a natural difusão de notícias e informações pelas mídias sociais tem alterado o envolvimento do cidadão com a esfera pública. A complexidade do cenário atual leva a refletir sobre como a prática da participação tem ocorrido nos municípios. Assim, este estudo tem como objetivo verificar o que os protestos in
Organizações & Sociedade. Publicado em: 2023
-
3. O PERFECCIONISMO POLÍTICO COMO POSSÍVEL CONCRETIZAÇÃO DO FATO DA MAIORIA: Uma alternativa em direção às sociedades bem-ordenadas
RESUMO Liberalismo e perfeccionismo foram considerados posições incompatíveis por John Rawls. Essa incompatibilidade foi questionada por diversos autores. Partindo daí, o artigo propõe um liberalismo perfeccionista político como uma possibilidade promissora para que as democracias liberais possam enfrentar a tarefa de promover as virtudes políticas ne
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
-
4. Inseminação artificial homóloga póstuma: análise bioética do planejamento familiar
Resumo Este artigo trata de questões relacionadas à inseminação artificial homóloga post mortem. Tomando como referência normas éticas que asseguram a livre escolha do casal no planejamento familiar, objetivou-se descobrir de que forma tais regulamentações influenciariam na concretização desse projeto parental. A partir do método hipotético-dedu
Revista Bioética. Publicado em: 2022
-
5. O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
Resumo A pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência re
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
-
6. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
-
7. A ascensão chinesa e a nova rota da seda: mudanças globais, novas hegemonias
Resumo Este artigo aborda temas relativos à nova rota da seda, a iniciativa chinesa que gera significativos impactos geopolíticos e econômicos globais. Faz parte desse quadro de projeção chinesa o seu ativismo financeiro, notadamente através do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e do Fundo da Nova Rota da Seda. Destaca-se o impulso para
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
-
8. O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL: CIDADANIA E DIREITO À CIDADE
RESUMO Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
9. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
10. A proteção dos direitos sociais na perspectiva do desenvolvimento e das políticas públicas igualitárias e não discriminatórias
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre os direitos sociais e o Estado enquanto agente prestacional e protetor dos direitos fundamentais. Em sociedades marcadas pelo multiculturalismo e migrações, as diferenças precisam ser respeitadas e reconhecidas, e os direitos sociais desta população também. A partir deste contexto, exigem-se adapta�
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
-
11. Relações entre as políticas públicas de turismo e as ações dos serviços turísticos no município de Bonito, polo de ecoturismo nacional
Resumo: As políticas públicas de turismo e os serviços turísticos são meios que possibilitam a organização e concretização da atividade turística, importante fonte de renda para diversas regiões, no Brasil e no mundo. Em Bonito, estado de Mato Grosso do Sul, o ambiente natural é o grande responsável pela demanda de turistas, o qual, e não apena
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
-
12. Desafios à política de saúde brasileira: impactos no direito ao aborto legal
Resumo: Apesar do aborto não ser criminalizado no Brasil em três situações específicas: em decorrência do estupro, risco de morte materna e fetos anencéfalos; e de estar previsto que a assistência ao abortamento nessas situações devem ocorrer nos serviços públicos de saúde, ainda são muitas as barreiras para a concretização desse direito, sej
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-08