Concessoes De Servico Publico
Mostrando 13-18 de 18 artigos, teses e dissertações.
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13. Controles de las agencias reguladoras: la participación ciudadana como limite de la su autonomía / Controles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomia
A instituição das agências reguladoras no Brasil revela o recente perfil regulador do Estado e suas dificuldades quanto à execução de obras e serviços públicos, sob à égide de uma gestão pública voltada para a eficiência. Após o Programa Nacional de Desestatização, na década de 90, formalizou-se uma mudança na mentalidade administrativa ref
Publicado em: 2006
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14. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos serviços públicos prestados mediantes concessão / An The Aplication of the Consumer Defence Code to Concessionaires in Charge of Operating Public Services
This study focuses its analysis on the application of Consumer Defence Code to concessionaires in charge of operating public services. Thus makes a profound reflection on Public Services themselves analyzing its foundations in Europe as well as its principles and trademarks of the Law System in which it is regulated nowadays. This paper also approaches the n
Publicado em: 2005
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15. Electrification process in Goias and Federal District : retrospect and analysis of the social and political problems in the age of privatization / Processo de eletrificação em Goias e no Distrito Federal : retrospectiva e analise dos problemas politicos e sociais na era da privatização
Este trabalho de tese introduz, no estudo do processo de eletrificação, o conceito de politização dos serviços de energia elétrica. O texto inicialmente discute a noção de indústria de energia elétrica e ao mesmo tempo coloca em relevância alguns temas centrais do recente processo de privatização e desregulamentação dessa indústria no Brasil.
Publicado em: 2005
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16. O regime tarifário nas concessões de serviços públicos
Este trabalho busca expor e analisar os principais aspectos do regime jurídico aplicável às tarifas praticadas nas concessões de serviço público. Num primeiro momento foram abordados os temas que são úteis para identificar com precisão o objeto desta pesquisa. Foram estudados, assim, os elementos conceituais da tarifa: os serviços públicos que se
Publicado em: 2004
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17. A integração do direito no relacionamento entre concessionarios dos serviços publicos de energia eletrica e consumidores
A presente dissertação de mestrado mostra que as profundas mudanças ocorridas no setor energético nacional, a partir de 1.995, fizeram com que os serviços de energia elétrica criassem inúmeras normas e regras de observância obrigatória, que tiveram uma acentuação drástica, como exemplo, no período de racionamento vivenciado recentemente pelo set
Publicado em: 2002
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18. Poder, violência e dominação simbólicos em um serviço público de saúde que atende a mulheres em situação de gestação, parto e puerpério / Symbolic power, violence and domination in public health services that provide care to women during pregnancy, delivery and the postpartum period.
Esta pesquisa teve por finalidade apreender os processos de construção, instalação e banalização do poder, da violência e da dominação simbólicos dentro de um serviço público hospitalar que atende mulheres em situação de gestação, parto e puerpério. Seus objetivos foram a compreensão desses mesmos processos nas vivências das mulheres pacie
Publicado em: 2000