Competicao Fiscal
Mostrando 13-24 de 28 artigos, teses e dissertações.
-
13. Terceirização de serviços públicos e reforma gerencial: o caso Secretaria da Fazenda de Pernambuco
A terceirização de serviços é considerada uma ferramenta de gestão em tempos atuais. Essa modalidade de contratação de serviços se expande em qualquer das esferas pública ou privada. Nesta última, a globalização da economia e a competição desenfreada pelo mundo impulsionam a produtividade e a otimização das etapas da produção substituindo c
Publicado em: 2010
-
14. Da competição à cooperação tributária internacional: aspectos jurídicos da promoção do desenvolvimento nacional num cenário internacionalizado / From competition to international tax cooperation: legal aspects as for promoting national development on an internationalized scene
A busca pelo desenvolvimento nacional, como um processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas, é um ideal que permeia o texto constitucional brasileiro e obriga o Estado a atuar para sua concretização. No entanto a atuação estatal deve considerar as repercussões internacionais que podem anular os esforços de promoção do desenvolviment
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
-
15. Escolhas Estratégicas e Guerra Fiscal: Competição ou Cooperação no Caso do Estado do Rio de Janeiro
Este estudo tem por objetivo analisar as tendências atuais para a cooperação ou competição entre os estados brasileiros, nos jogos predatórios para atração de investimentos privados. Investigamos o processo de construção de agendas, relacionado às opções do Estado, no momento em que se debate a reforma tributária e o fim da ¿guerra fiscal¿. A
Publicado em: 2008
-
16. Interação entre política fiscal e monetária, independência do Banco Central e competição eleitoral : uma abordagem de teoria dos jogos
Based in a model that considers the interactions between monetary and fiscal policy and the role of societys expectations about the price level we study the relevance of central bank independence and the electoral effects created by an opportunistic policymaker using the framework of Game Theory in settings of complete and asymmetric information. Under compl
Publicado em: 2008
-
17. The impact of non-regular players on the competition from LPG revenues in Brazilian markets / O impacto da clandestinidade na competição de revendas GLP doméstico no mercado
O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da clandestinidade no ambiente competitivo do setor de revendas de GLP doméstico2. Revendas clandestinas podem ter um impacto diferente na competição, tanto por terem custos distintos (Ex: sonegação fiscal e não cumprimento das normas de segurança adequadas à comercialização deste produto) qu
Publicado em: 2008
-
18. Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tribut�
Publicado em: 2007
-
19. Análise de políticas públicas para o desenvolvimento da orizicultura do Rio Grande do Sul no âmbito do Mercosul
O trabalho teve como o objetivo desenvolver um modelo analítico capaz de simular um mercado em competição perfeita, possibilitando verificar a influência de determinadas políticas públicas adotadas para o mercado orizícola no âmbito do Mercosul. Para isso, procedeu-se a simulação das seguintes hipóteses: (a) liberação do fluxo comercial intra-bl
Publicado em: 2007
-
20. Competição fiscal e interação estratégica no Brasil: teoria e evidência
O presente trabalho pretende cobrir uma lacuna existente sobre competição fiscal entre jurisdições no Brasil. Para esse fim, foi considerado um modelo de interação estratégica, pois, apesar de a federação brasileira estar vivenciando um processo de competição fiscal intergovernamental há vários anos, temos um número reduzido de estudos sobre o
Publicado em: 2006
-
21. Justiça fiscal e neutralidade fiscal : a questão do ICMS nas operações interestaduais
O presente trabalho objetiva analisar a tributação do ICMS nas operações interestaduais, buscando apontar as principais características que deve ter um sistema de tributação de operações interjurisdicionais capaz de atender aos princípios da justiça fiscal e da neutralidade fiscal, tendo como resultado o fortalecimento da Federação brasileira. E
Publicado em: 2006
-
22. Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
A análise do Estado federal, suas principais características, e o exame de espécies de federação nas quais haja predominância, como na Alemanha, de mecanismos cooperativos, e, como nos Estados Unidos, da preservação de ampla autonomia aos entes federados com ênfase nos benefícios da existência de uma concorrência saudável entre eles, é objeto d
Publicado em: 2006
-
23. Cooperação e competição no federalismo fiscal brasileiro durante a Nova República: aspectos políticos e fiscais
Este trabalho analisa os aspectos de cooperação e de competição existentes no federalismo fiscal brasileiro na Nova República. Nessa direção, com o intuito de contribuir para um profundo entendimento sobre essa questão, são incorporados ao trabalho inúmeros aspectos afetos ao federalismo político. Acredita-se que a boa compreensão dos aspectos po
Publicado em: 2005
-
24. A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 104/01 E SUAS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO EMPRESARIAL
O planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal, assume, em um mundo de competição tão acirrada, um papel de suma importância para o contribuinte atual. A utilização da elisão fiscal é a única forma lícita de que dispõe o contribuinte para reduzir sua carga tributária, sem que com isso, ocorra em qualquer tipo de penalidade ou ilici
Publicado em: 2005