Compensacao Financeira
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
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1. Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais
Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento em decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No período de um ano, realizou-se
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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2. A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ALAGADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS
Resumo Possíveis melhoras no desenvolvimento de localidades afetadas por hidrelétricas tem sido, recentemente, um tema debatido na literatura técnica e acadêmica. Um dos mecanismos legais visto como promotor de desenvolvimento local é a Compensação Financeira (CF). Nesse contexto, a pergunta que se coloca é se a CF está associada ao desenvolvimento
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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3. Cooperação monetária: Uma análise sobre o SUCRE
RESUMO A iniciativa do Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos, o SUCRE, acertado entre os principais países que compõe a ALBA, nasceu num contexto internacional de grande turbulência provocado pela crise financeira de 2008. Ainda em processo de consolidação, o sistema possui metas ambiciosas, entre elas a dissociação progressiva do uso
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-03
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4. ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR PROJETOS DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
RESUMO Objetivo: Explorar alternativas financeiras para implantar projetos de geração de energia fotovoltaica tomando por base a determinação da Resolução Normativa n. 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esta norma estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração conferidas aos sistemas de distri
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2017-02
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5. Pesquisas clínicas multicêntricas patrocinadas realizadas na área respiratória no Brasil - Perdas e ganhos
Resumo Objetivo: avaliar nos centros de pesquisas clínicas patrocinadas na área respiratória no Brasil o perfil, a logística e a estrutura. Método: questionários foram respondidos por pesquisadores principais (29) e subinvestigadores (30) de 39 centros de pesquisa relativos a identificação e formação dos pesquisadores, instalações dos centros e
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2016-04
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6. Emerging markets and the international financial architecture: a blueprint for reform
Se os mercados emergentes estão atingindo seu objectivo de se juntar às fileiras dos industrializados, os países desenvolvidos, eles devem usar sua influência econômica e política para apoiar a mudança radical no sistema financeiro internacional. Este documento de trabalho recomenda a “união de compensação” de John Maynard Keynes como um modelo
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2015-06
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7. OTIMIZAÇÃO DE NÍVEIS DE TENSÃO NAS REDES PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO CONSIDERANDO A ALOCAÇÃO DE BANCOS DE CAPACITORES E REGULADORES DE TENSÃO
O controle do perfil de tensão nas redes de distribuição é uma tarefa rotineira em distribuidoras de energia. Com uma legislação rígida sobre os níveis de tensão, as unidades consumidoras que estão com o fornecimento fora dos padrões estipulados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recebem compensação financeira pelo serviço inad
Publicado em: 14/08/2014
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8. Contradições da política ambiental por meio de incentivos financeiros: os casos do ICMS ecológico e da CFEM nos municípios do Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais, Brasil)
A partir do levantamento dos valores recebidos pelos municípios situados na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, em decorrência do ICMS Ecológico, repassado pelo Estado e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recebida da União, este artigo relativiza o potencial do ICMS Ecológico para incentivar os mu
Rev. Árvore. Publicado em: 2013-12
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9. O negócio da produção de música no século 21: estudo comparativo do Jamendo e do iTunes
Este artigo tem por tema a produção de música no século 21. Mais especificamente, objetiva analisar como suportes de distribuição Web afetam o negócio da música do ponto de vista de quem a produz. A partir de levantamento bibliográfico sobre a Escola Austríaca de Economia, sobre as reconfigurações do negócio da música em função das plataforma
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2012-12
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10. Avaliação de um indicador de produção de água em uma bacia hidrográfica no Alto Rio Grande - MG
A legislação brasileira estabelece que a água é um recurso natural limitado e dotado de valor econômico; logo, há necessidade de se criar mecanismos para sua adequada gestão. Medidas que estimulam os produtores rurais a adotarem práticas conservacionistas, visando a maior produção de água, melhoria de sua qualidade e redução da produção de sed
Eng. Agríc.. Publicado em: 2012-08
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11. Determinantes da estrutura de capital de bancos brasileiros e norte-americanos / Determinants of capital structure of Brazilian and North American banks
Os trabalhos relacionados à estrutura de capital dos bancos consideram os requerimentos de capital mínimo regulatório, estabelecidos pelos acordos da Basiléia, como sendo seu principal determinante. Entretanto, estudos recentes realizados em países desenvolvidos - Estados Unidos e Europa - e em desenvolvimento - Ásia, América Latina e Oceania - sugere
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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12. O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXI
O eixo da Reforma da Justiça do Trabalho no Brasil baseia-se no conceito de relação de trabalho. Este engloba o conceito de relação de emprego, que expressa apenas o fenômeno do trabalho assalariado. O conceito de relação de trabalho é o reflexo mediato do processo de acumulação flexível de capital, que restaurou a modernização regressiva dos m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011