Civil Defense
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13. O programa FX-2 da FAB : um estudo acerca da possibilidade de ocorrência dos eventos visados / The FAB s program FX-2 : study over the possibility of occurece of the aimed objectives
O Programa FX-2, que objetiva a renovação da frota brasileira de caças, e a transferência de tecnologia a empresas locais, tem sido apresentado como capaz de desencadear dois eventos colaterais: a capacitação destas empresas para produzir e comercializar aeronaves de caça, com base nesta transferência de tecnologia; e o transbordamento econômico e t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
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14. Caracterização do material particulado em Cubatão / CHARACTERIZATION OF PARTICULATE MATTER IN CUBATÃO
This work evaluated the particulate matter (PM) collected at the Environmental Research and Training Center (CEPEMA) located in Cubatão City. Sampling was made between 2009, March and 2010, November for fine, coarse and inhalable aerosol (Mini-Vol) and for the various fractions of PM with a cascade impactor (MOUDI) during eight experimental campaigns. A cli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2011
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15. A Implementação da reforma psiquiátrica em Fortaleza, Ceará: Contexto, desafios e perspectivas. / Psychiatric Reform implementation in the district of Fortaleza, Ceará: context, challenges and perspectives.
This is a qualitative and descriptive research, with historical perspective, grounded in study about the analyses of mental health politics in the city of Fortaleza, in the context of Brazilian Movement of Psychiatric Reform, period 2001/2008. At first, the concern was to delimit the general objective of the research, considering the implementation of the La
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/01/2011
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16. Gestão de ciência, tecnologia e inovação no Exército Brasileiro no contexto da lei de inovação / Management of science, technology and innovation in the Brazilian army under the law of innovation
A origem desta pesquisa e especialmente do seu Capítulo III está ligada à imposição legal prevista no artigo 16 da Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como "Lei de Inovação Tecnológica", e no artigo 17 do seu Decreto de regulamentação (Decreto 5.563, de 11 de outubro de 2005), que determinam a criação de um Núcleo de Inovação Tecno
Publicado em: 2011
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17. A responsabilidade civil e o ensino superior privado: a busca de parâmetros de qualidade / The civil liability and private higher education: the search for quality parameter
The objective of the present essay is to analyze the relationship between the establishment of private higher education and its students, mainly towards the quality of educational service which is offered. Because it is about a consume relationship, the educational customer service without the compliance of quality standard, as per the Federal Constitution,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/06/2010
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18. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras
The present paper accomplishes a study about the burden of proof distribution in classical Brazilian civil procedure, as opposed to the exceptional prediction in the legal micro-system defined by the Brazilian Consumer Defense Code about the inversion of the burden of proof in concrete case and by judging decision to the consumers, when the formalities requi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010
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19. Critérios para avaliação da ilicitude na publicidade / Unlawfulness valuation criteria in advertising
A temática da publicidade encontra-se normatizada no Código de Defesa do Consumidor a partir de princípios e cláusulas gerais, que, se virtuosas pela abrangência interpretativa, igualmente passíveis de desencadear grande insegurança jurídica quando não calcadas em consolidada doutrina e parâmetros interpretativos concretos. Nesse contexto, a presen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2010
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20. Expropriação executiva
This doctoral thesis aims to analyze the institute of forced expropriation, its characteristics and its fundamental importance in the foreclosure concerning satisfaction of court guardianship of pecuniary contents. The forced expropriation is an executive technique, based on subrogation, focused on the satisfaction of financial court protections. In the civi
Publicado em: 2010
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21. A imposiÃÃo do consenso: limites e possibilidades na experiÃncia participativa do Conselho de Meio Ambiente em Jundiaà / The imposition of consensus: limits and possibilities at the participatory experience of the Council of Environment in JundiaÃ
In view of the environmental conflicts arising from the capitalist development in urban areas, this research goal is to analyze the institutional innovations of civil society participation and question analytically the political representation practiced by the Boards of Public Policies Management, from the perspective of the traditional political representat
Publicado em: 2010
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22. A aplicação do código de defesa do consumidor às ações judiciais por alegado erro médico / The application of the Code of Consumers for alleged medical malpractice suits.
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade do médico dentro do contexto doutrinário e jurisprudencial da atualidade e demonstrar, a partir da análise de ações judiciais por alegado erro médico, propostas perante o Poder Judiciário, que os direitos atribuídos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como as prerro
Publicado em: 2010
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23. Responsabilidade civil e a transfusão de sangue / Civil responsibility and blood transfusion
The standardization of homoterapy under the legislation led to a integration of Medicine and Law. With the ease of access to the judicial system, a lot of lawsuits were filed against hospitals and medicine professionals involved in the blood transfusion process seeking reparation of losses due to the activity. On one side are the medicine professionals that
Publicado em: 2010
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24. Desafios de gestão de abrigos temporários : uma análise sociológica de inseguranças e riscos no cotidiano de famílias abrigadas
Da interação entre um fenômeno natural como as chuvas e uma dada organização social, pode ocorrer uma quantidade de danos ambientais, materiais e humanos, configurando dependendo da intensidade desses danos um desastre. Os danos humanos são aqueles que têm demandado mais ações das políticas públicas de proteção civil, sobretudo as famílias que
Publicado em: 2010