Civil Action
Mostrando 1-12 de 330 artigos, teses e dissertações.
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1. Rifugiato in famiglia. Effetti di sinergia tra istituzione pubblica, privato sociale e cittadinanza: l’esperienza milanese
Abstract The article describes the project “Rifugiato in famiglia” promoted by the Municipality of Milan targeted to political refugees aiming to support their integration through hosting in Italian citizens’ homes. Its main characteristic is the involvement of four key actors: local authority, Third Sector, civil society and holders of international p
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
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2. Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde: um relato de experiência
RESUMO Tendo em vista a ocorrência de desastres socioambientais e a necessidade de uma atenção psicossocial realizada no território onde residem as pessoas afetadas, elaborou-se uma educação permanente. O objetivo deste relato de experiência foi analisar a realização da educação permanente sobre a atenção psicossocial em situações de desastres
Saúde debate. Publicado em: 13/01/2020
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3. Dar o peixe ou ensinar a pescar? O empoderamento como prática de inovação social em uma organização da sociedade civil
Resumo O objetivo geral deste artigo foi analisar o empoderamento como prática de inovação social em uma organização da sociedade civil (OSC) nordestina. Assim sendo, selecionamos como exemplo de prática de inovação social o empoderamento de crianças e adolescentes vulneráveis socialmente. Para tanto, lançamos mão de entrevistas com funcionários
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 09/12/2019
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4. Demanda judicial da população transexual na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: uma análise das decisões até 2017
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as decisões judiciais na 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) referentes às demandas da população transexual disponíveis até 2017. Os dados foram acessados no sítio eletrônico do TJRJ e analisados com base nas legislações e normas vigentes. O estudo identificou 44 re
Physis. Publicado em: 25/11/2019
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5. O cenário da inserção dos terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: registros oficiais sobre o nosso percurso
Resumo Introdução Embora a assistência social seja um campo de atuação histórico do terapeuta ocupacional no país, somente em 2011 a profissão foi reconhecida como uma das categorias profissionais habilitadas a atuar nas equipes de referência e/ou gestão dos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim, é re
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 14/11/2019
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6. Legal demands of the tiotropium bromide for treatment of chronic obstructive pulmonary disease and their financial impact for the State of Paraná, Brazil
RESUMO Objetivo Analisar as demandas judiciais do brometo de tiotrópio para tratar a doença pulmonar obstrutiva crônica. Métodos Foram considerados dados secundários dos sistemas gerenciais de assistência farmacêutica, disponibilizados pelo Centro de Medicamentos do Paraná. Resultados Ações civis públicas e ações ordinárias, de procedimento
Einstein (São Paulo). Publicado em: 26/09/2019
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7. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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8. A vida política dos documentos: notas sobre burocratas, políticas e papéis
Resumo Introdução: O artigo trata de um tema ainda pouco abordado nos estudos sobre burocracia e políticas públicas, qual seja, os efeitos de documentos sobre a atuação de burocratas, sobre políticas públicas e sobre a política no Estado. Com isso pretendemos abrir um debate sobre a importância dos documentos entendidos como instrumentos de ação
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 15/08/2019
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9. Os medos na política de segurança pública
resumo O artigo propõe retomar o debate sobre os medos, que não podem ser negados e continuam limitando a liberdade de ação dos indivíduos paralisados. Discute a doutrina liberal do que deve ser feito para impedir que a ação individual seja tolhida, especialmente no liberalismo do medo, doutrina política sobre a crueldade, imposição deliberada de d
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
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10. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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11. Caatinga Tree Wood Anatomy: Perspectives on Use and Conservation
ABSTRACT This work describes the anatomical analysis of the wood of four Caatinga tree species in order to determine the anatomical characteristics necessary for species segregation in functional groups, to relate them to the regional environmental conditions, as well as to infer about their management and conservation. Qualitatively, the species showed pecu
Floresta Ambient.. Publicado em: 02/05/2019
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12. DA ESCRAVIDÃO À LIBERDADE: A história de Maria da Conceição, roubada e escravizada (Nazaré, 1830-1876)
Resumo Em 1830, Maria da Conceição, moradora da Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe, recôncavo sul da Bahia, foi vítima da prática ilícita de “reduzir pessoa livre à escravidão”. No longo período de 1830 a 1876, permaneceu ilegalmente como escrava. No Brasil, a legislação em vigor poderia ajudar a referida “escrava” na tentativa de
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019