Children Protection And Teenagers
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1. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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2. El acogimiento familiar en Iberoamérica
Abstract Foster care is one modality for the alternative care of children and teenagers without parental care. The objective of this study is to carry out a systematic review of foster care in Latin America. The method used was the search in databases such as PubMed, Scopus, SciELO, PsycINFO, with information published between 2010 and 2017. Ninety-one evide
Saude soc.. Publicado em: 2018-01
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3. Fatores de risco e proteção para transtornos mentais em crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica / Risk factors and protection for mental disorders in children and teenagers victims of domestic violence
Introduction: There is a natural tendency to see childhood as a period in life when the subject is free of any problems or concerns. However, many children and adolescents have psychiatric disorders, mainly associated with risk factors such as domestic violence situations. Objective / Aims: To study risk and protection factors for psychiatric disorders in ch
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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4. Ações educativas em situação de abrigagem e desenvolvimento moral : a perspectiva dos cuidadores em núcleo de abrigos residenciais
The present work investigates and reflects on what caregivers think regarding the moral development of children and teenagers who live in residential shelters. The genetic epistemology was used as theoretical referential, particularly Jean Piaget¿s study of moral development. The research aims to understand how is the characterization of the caregivers stan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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5. O orçamento público federal e a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas / The federal government budget and the guarantee of absolute priority of children and adolescents in public policies
This research aims to estimate if the absolute priority of children and teenagers on the public policy of the federal government has been assured. To do that, it ransoms the process of creation of the new rights of children and teenagers, which origins at the Constituent National Assembly during 1987-1988, pass over the international community discussions fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
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6. Ações de prevenção da violência contra crianças e adolescentes desenvolvida pelo setor saúde da região metropolitana de Fortaleza
Violence prevention and health protection for children and teenagers represent challenges for the civil society and managers engaged in legislation, articulation and sustainability of public policies focused on that purpose. This survey analyzes the health managers. perceptions of health promotion for children and teenagers in Fortaleza Metropolitan Region.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2010
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7. Situações de violência sexual infanto-juvenil registradas no Conselho Tutelar de Uberaba-MG. / Sexual Violence against Children and Adolescents Records in the Guardian Council of Uberaba-MG.
A violência sexual infanto-juvenil causa vários prejuízos ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, com consequências desastrosas tanto do ponto de vista do indivíduo vitimizado quanto da sociedade como um todo. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as situações de violência sexual infanto-juvenil, registradas
Publicado em: 2010
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8. O acolhimento institucional e as contradiÃÃes para a reintegraÃÃo familiar e comunitÃria de crianÃas e adolescentes : os casos das Casas de Acolhida TemporÃria do IASC/Recife
The current work approaches the contradictions that are evidenced when the protective measure of shelter for children and teenagers is carried out, specially if it is regarded to promote family and community reintegration. The execution of that measure, that can be found in Social Assistance Policy whereas High Complexity Special Social Protection Service, m
Publicado em: 2009
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9. A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. / The constitution goes protecting the fundamental rights of children and teenagers.
The scope of this paper is to assess how far the Brazilian constitution goes in protecting the fundamental rights of children and teenagers. Such is accomplished through an axiologic, dogmatic, and sociological perspective. This latter aspect mainly concerns the services provided by the public sector in the city of Maceió. By examining the Brazilian juridic
Publicado em: 2009
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10. Infantile and juvenile non-formal education: expectations about the program núcleos comunitários em Campinas (Campinas Community Center), SP. / Educação não formal de crianças e adolescentes: expectativas quanto ao programa de núcleos comunitários em Campinas, SP.
The problem proposed in this research is: how do the peoples expectations, applied in the educational program Núcleos Comunitários de crianças e adolescentes (Teenagers and Children Community Center) relate themselves with this same program? It concerns about a municipal policy of the city of Campinas, São Paulo, assigned to children and teenagers from s
Publicado em: 2008
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11. Configuração e atribuições do Conselho Tutelar e sua expressão na realidade Pontagrossense
The study analyses the setting and the attributes of the Tutelary Council in the context of the democratic state of law and its expression in the reality of Ponta Grossa PR. It discusses the attributes of the Tutelary Council in the Public Political context of child and teenager protection. It approaches the importance of the creation of the children
Publicado em: 2008
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12. Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito
The aim of this work is to analyse the juridical possibility of childrens adoption by familiar homoafective entities. Methodologically, it was elected working with bibliographic and documental research, using as a resource, jurisprudential pieces related to the broached problem. In spite of a law omission, concerned to the permission for adoption from the pa
Publicado em: 2008