Causality Law
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1. CONTRIBUTION OF SERVICES TO ECONOMIC GROWTH: KALDOR’S FIFTH LAW?
ABSTRACT Purpose: This study questions whether there is a Kaldor’s fifth law and tests whether the size of the intermediate services sector contributes to the growth of the industrial sector. Originality/Value: The laws proposed by Kaldor consider that the industrial sector contributes to economic growth and affirm that the growth of this sector depend
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2017-08
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2. A responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor: a prova suficiente
This paper aims to identify the sufficient evidence in the context of the criminal procedure responsibility for the product that may cause damage to the consumer. The subject is relevant once the Criminal Law expansion in the risk society requires a new regard to the Criminal Procedural Law so that both of them can work harmonically for assuring the supraind
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2012
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3. Responsabilidade civil do plantonista à distância no terceiro setor : aspectos sobre a problemática ausência do nexo causal para a efetividade na reparação do dano
A Constituição Federal, a partir do artigo 199, permite a prestação de serviço de saúde tanto pela iniciativa pública quanto pela privada. Em razão da demanda, já que o Estado deve ser o provedor de saúde no Brasil, a estrutura de atendimento na saúde pública ficou deficiente, gerando a necessidade de uma solução. Para isso, o Estado delegou o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2012
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4. ROBUST VARIABLE STRUCTURE MODEL REFERENCE ADAPTIVE CONTROL APPLIED TO ACTIVE POWER FILTERS / CONTROLE ADAPTATIVO ROBUSTO DE ESTRUTURA VARIÁVEL POR MODELO DE REFERÊNCIA APLICADO A FILTROS ATIVOS DE POTÊNCIA
This works presents a Robust Variable Structure Model Reference Adaptive Control scheme denoted VSRMRAC. In this adaptive control strategy, each parameter of the control law is obtained by the sum of two other adaptive terms. One of them is associated with the RMRAC algorithm, while the other is composed of an adaptive gain rated by an approximated sign func
Publicado em: 2010
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5. Integração entre os mercados de milho e soja : uma análise através da transmissão de preços
O objetivo da presente dissertação consiste em verificar como se dá a transmissão de preços entre os mercados físico ao nível de produtor no Brasil e futuro para as commodities milho e soja, e, entre estes dois complexos produtivos. Para isso, utilizou-se o seguinte método de pesquisa: teste de raiz unitária, teste de co-integração, teste de causa
Publicado em: 2009
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6. Ethical and legal aspects in the professional pratice of the surgeon-destist as individual and juridical person / Aspectos eticos e legais do exercicio profissional do cirurgião dentista como pessoas fisica e juridica
A short time ago, a greater number of surgeon-dentists who practised their functions in the cities of Betim and Contagem (Metropolitan Region of Belo Horizonte), restringed to carry out their work as an individual person, that s to say, as an independent professional. With change of behavior in society, influenced by the Federal Constitution reform 1988, the
Publicado em: 2009
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7. Nexo de causalidade: o art. 13 do CP e a teoria da imputação objetiva
This work examines the relation of causality through the theory of objective imputation, searching to verify under different approaches, which is the ideal criterion to attribute a normative result to a criminally relevant behavior. It was taken care of to discourse on the function of the Criminal law (under the optics of the doctrine and the Brazilian legis
Publicado em: 2008
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8. O efeito da educação sobre o estado de saúde individual no Brasil
The purpose of the thesis is to analyze the relation existent between education and individual health for an adult population in Brazil. More specifically, we intend to evaluate if there is any causality between education and health, as well as improving the understanding of the reasons behind such causality. Despite the existence of a large volume of intern
Publicado em: 2008
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9. A lei de responsabilidade fiscal e a relaÃÃo entre receitas e despesas para os municÃpios brasileiros / The Fiscal Responsibility Law and the relationship between revenue and expenditure for the brazilian municipalities
Esse trabalho investiga causalidade entre receitas prÃprias, despesas correntes e transferÃncias correntes para os municÃpios brasileiros no perÃodo de 1995 a 2006. Essas relaÃÃes de causalidade sugerem como os governos procedem em suas decisÃes acerca de finanÃas pÃblicas. Com isso, podem-se adotar medidas mais eficientes no combate aos desequilÃb
Publicado em: 2008
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10. As técnicas biomédicas - A vida embrionária e o patrimônio genético humano - À luz da regra da proporcionalidade penal
Genetics develops rapidly, with emphasis on genes and cells manipulation, facilitated by assisted reproduction. Besides its benefits (or expectations), new risks are added, because it deals with experimental techniques. In order to control such activities, an appeal is made to Criminal Law, which in order to control abuse or excess, makes use of the proporti
Publicado em: 2006
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11. O Pólo industrial de Manaus como modelo de desenvolvimento econômico avaliado sob o enfoque da lei de kaldor-verdoorn / The Manaus industrial pole as a development model under the conditions advocated by Kaldor-Verdoorn Law
Este estudo tem como objetivo mensurar e avaliar a dinâmica econômica do Pólo Industrial de Manaus como um modelo de desenvolvimento sob o enfoque da Lei de kaldor-Verdoorn. Especificamente, analisar a relação entre produção e produtividade, sob as condições preconizadas por esta lei, aplicadas às indústrias do Pólo Industrial de Manaus. A Lei de
Publicado em: 2006
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12. A relação entre o supra-sensível e o sensível: estética e teleologia na filosofia kantiana da história.
For Kant, reason cannot seize itself outside of its determinations in time. While affecting itself through the form of time, reason divides itself in two parts: the active and unconditioned part which involves the freedom domain (the supersensible) and the passive part which appears as empirical subject determined by the chaining up in the series of time. Co
Publicado em: 2006