Capacidade Administrativa
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13. A PRIMEIRA REPÚBLICA PORTUGUESA RECRIA O MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA: UM ESFORÇO DE APROXIMAÇÃO AOS SISTEMAS ESCOLARES EUROPEUS
Resumo No presente artigo procuro perceber em que medida a existência de um Ministério próprio, no fundo, de uma estrutura administrativa fortemente centralizada para a gestão da escola, contribuiu nos anos subsequentes a 1913, data de reinstituição definitiva do Ministério da Instrução Pública, e até sensivelmente ao final da Primeira República
Hist. Educ.. Publicado em: 2016-12
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14. Desafios da operacionalização do Método da Roda: experiência em Sobral (CE)
O texto discorre sobre os atuais desafios institucionais da operacionalização do Método da Roda, tendo como cenário o Sistema Municipal de Saúde de Sobral (CE). Considera-se que as Rodas representam possibilidade de construção de espaços coletivos e de constituição de sujeitos, com capacidade de análise e de intervenção como estratégias de demo
Saúde debate. Publicado em: 2016-03
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15. Perícias judiciais psiquiátricas em benefícios por incapacidade no Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, sul do Brasil
Objetivo: Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais.Método: Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Jui
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 09/06/2015
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16. A Defensoria Pública do estado do Pará: uma observação sistêmica da capacidade institucional
Este trabalho mostra os resultados de uma observação empírica nos Núcleos da Defensoria da Região Metropolitana de Belém e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém, no Pará. Com algumas modificações, inspira-se na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação de primeiro grau operacionalizada a partir de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-06
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17. Capacidade de produção e grau de utilização de tomógrafo computadorizado no Sistema Único de Saúde
O objetivo deste estudo foi analisar a distribuição da oferta da tomografia computadorizada e o grau de utilização do tomógrafo computadorizado (TC) no Sistema Único de Saúde (SUS), por estado e esfera administrativa, no ano de 2009. Utilizando dados secundários, estimou-se a capacidade de produção dos tomógrafos públicos e privados disponíveis
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-06
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18. Percepção dos funcionários sobre mudanças transacionais e transformacionais em uma organização pública
Mudanças Transacionais alteram apenas alguns aspectos da organização. As Transformacionais são mais radicais, envolvendo a organização como um todo. A existência na organização de fatores de capacidade organizacional para mudanças pode exercer influência na ocorrência desses tipos de mudanças. Este trabalho avalia se a existência desses fatores
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2014-04
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19. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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20. Avaliação qualitativa de impactos ambientais considerando as etapas de limpeza e preparo do terreno em plantios florestais no Nordeste paraense
Este trabalho apresenta os resultados da avaliação qualitativa de impactos ambientais na etapa de implantação florestal, considerando-se as atividades de limpeza e preparo do terreno, por meio da aplicação dos métodos de matriz de identificação e interação de impactos, da lista descritiva (checklist) e da combinação/ponderação de atributos. Ta
Rev. Árvore. Publicado em: 2013-08
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21. Interesses especulativos, atuação do Estado e direito à cidade: o caso do programa "Minha Casa Minha Vida" em Uberaba (MG)
O programa "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV) constitui a mais importante iniciativa para redução do deficit habitacional brasileiro nos últimos anos. Embora a maior parte dos estudos acadêmicos sobre o comportamento desse programa esteja focada nas cidades grandes e nas metrópoles, seus impactos se estendem a todas as categorias de municípios. Nesse sent
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2013-06
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22. Receita pública e bem-estar social nos municípios mineiros emancipados no período de 1988 a 1997
O movimento de descentralizações política, administrativa e fiscal intensificado a partir de 1988 tinha como objetivo promover a transferência de poder, recursos e atribuições para os governos locais. Além disso, esse fenômeno impulsionou o processo de emancipação municipal com o intuito de aproximar o poder público da sociedade, promovendo a melh
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2013-04
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23. Do controle da legalidade às auditorias operacionais : os Tribunais de Contas e o controle financeiro da administração pública brasileira.
A tendência de ampliação do papel dos Tribunais de Contas no cenário político nacional através dos mecanismos de controle que lhes foram atribuídos pela Constituição Federal de 1988, antes limitada a uma simples verificação da legalidade dos atos dos gestores públicos, sua área de atuação, foi acrescida da capacidade de auditar a qualidade da
Publicado em: 19/12/2012
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24. Ana Jansen: emprendedorismo feminino no século XIX
A tese Ana Jansen: Empreendedorismo feminino no século XIX teve como objetivo investigar como Ana Jansen manifestou sua capacidade empreendedora e adminis-trativa no contexto tradicionalmente patriarcal, predominante no Maranhão no início do século XIX. Para tanto, tornou-se necessário Identificar os aspectos sócio-econômicos brasileiro e maranhense,
Publicado em: 16/07/2012