Camara Dos Deputados
Mostrando 25-36 de 266 artigos, teses e dissertações.
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25. Agrotóxico versus pesticida: notas de leitura sobre polêmica e amemória discursiva
RESUMO Neste artigo, tomamos como objeto de estudo, por um lado, excertos do texto do Projeto de Lei 6299 de 2002 - PL6299-2002, designado como Lei dos Agrotóxicos, de autoria do Ministro da Agricultura do governo Michel Temer, Blairo Maggi, cujo objetivo é flexibilizar os critérios de aprovação e análise de riscos, e propor mudanças nos nomes que sã
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 15/04/2019
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26. As mulheres dos estatutos no Congresso Nacional Brasileiro
Resumo: Este artigo analisa as transformações da categoria jurídica mulher a partir da apresentação de um projeto de lei (PL) em 2003 propondo um Estatuto da Mulher (PL 1399 de 2003). A análise apresentada contrasta os documentos apresentados no legislativo sobre o projeto de lei, assim como as falas proferidas em Comissão Especial criada para elabora
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 14/03/2019
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27. Política equivocada pode colocar em risco uma área de preservação ambiental do sul do Brasil
Resumo: A Escarpa Devoniana (APAED), localizada no sul do Brasil, representa uma importante área de preservação ambiental composta por campos, matas de galeria, além de afloramentos rochosos e sítios arqueológicos. Atualmente, tramita na câmara dos deputados do estado do Paraná um projeto de lei estadual (PL 527/2016) que sugere a redução da área
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/11/2018
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28. Da província para a corte: representação e luta política na formação das bancadas mineiras para a 1ª (1826-1829) e a 2ª (1830-1833) legislaturas do Império
RESUMO O presente artigo tem como objetivo lançar luz sobre a composição das bancadas mineiras na Câmara dos Deputados da 1ª (1826-1829) e 2ª (1830-1833) legislaturas do Império. Partindo do princípio de que ambas não constituíam um conjunto homogêneo, mas sim um locus de enfrentamento político em constante mudança, pretende-se analisar a maneir
História. Publicado em: 07/06/2018
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29. INFLUÊNCIA SOCIAL, MINORIAS ATIVAS E DESENVOLVIMENTO MORAL: ENSAIO TEÓRICO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA BRASILEIRA
RESUMO Apresentamos um ensaio teórico sobre a associação entre as formas de influência social: obediência, identificação e internalização, e o desenvolvimento moral desde a criança até o adulto, passando pelos níveis: Pré-convencional, Convencional e Pós-Convencional - consecutivos em função do desenvolvimento do pensamento, postulando a exis
Psicol. Soc.. Publicado em: 07/06/2018
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30. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTAS
RESUMO: Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Siste
Educ. Soc.. Publicado em: 2018-06
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31. A execução das emendas orçamentárias individuais: papel de ministros, cargos de liderança e normas fiscais
Resumo: O objetivo deste artigo é esclarecer quais fatores favorecem a liberação das emendas orçamentárias individuais dos deputados federais e quais são os mecanismos pelos quais o Poder Executivo obtém apoio para sua agenda legislativa na Câmara dos Deputados. Confirmamos a tese de que a liberação de emendas é uma importante moeda de troca, já
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2018-01
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32. A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015
Resumo Este artigo aborda o debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015 a partir de levantamento de proposições legislativas e de discursos usando o mecanismo de busca do portal da Câmara. Os resultados principais foram os discursos de denúncia contra a Parada LGBT em São Paulo, em 2015; proposições contrárias a duas resoluções
Cad. Pagu. Publicado em: 18/12/2017
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33. Juventude e política na experiência de dez anos do Parlamento Jovem Brasileiro: confiança, participação e engajamento político dos egressos
Resumo Neste artigo, analisamos os impactos do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa de simulação parlamentar juvenil da Câmara dos Deputados brasileira, a partir do teste de duas hipóteses. A primeira avalia se a experiência interferiu na confiança política e a segunda examina se o PJB estimulou o engajamento e a participação política dos jo
Sociologias. Publicado em: 2017-12
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34. Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados
Resumo: Este artigo discute os desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados. Argumento que à demanda pela eleição de mais mulheres deve ser agregada a discussão sobre as regras e procedimentos que regulam sua atuação, uma vez que essas podem limitá-la ou torná-la mais efetiva do ponto de vista da representação de mulhe
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-12
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35. O acesso à informação e o parlamento brasileiro: estudo sobre a produção legislativa no período da ditadura militar (1964-1985)
RESUMO Trata-se de estudo sobre as iniciativas do parlamento brasileiro em relação ao acesso à informação no período da ditadura militar (1964-1985). As proposições e normas jurídicas concernentes à temática foram coletadas no Portal da Câmara dos Deputados. Para a busca nos limites da temática, foram utilizados os termos e expressões: “infor
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2017-12
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36. EM NOME DO PAI: Justificativas do voto dos deputados federais evangélicos e não evangélicos na abertura do impeachment de Dilma Rousseff
O artigo analisa as justificativas dos deputados federais ao voto a favor ou contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e foca as diferenças entre os motivos apresentados pelos membros da Bancada Evangélica em comparação com os dos demais deputados da Câmara dos Deputados. A porcentagem de votos a favor do impeachment foi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 19/10/2017