Budget Balance
Mostrando 1-12 de 39 artigos, teses e dissertações.
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1. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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2. Energy and budget balances for sweet potato-based ethanol production
Resumo: O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade da batata-doce (Ipomoea batatas) para produção de etanol, bem como estimar os balanços energético e econômico para a cultura. Foram avaliados dados das fases agrícola e industrial de produção. Os da fase agrícola foram estimados a partir de experimento conduzido em campo e usados para compa
Pesq. agropec. bras.. Publicado em: 19/08/2019
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3. Ordinance 3992/2017: challenges and advances for resource management in the Brazilian Unified Health System (SUS)
RESUMO A fim de avançar na superação do desafio de viabilizar maior autonomia na utilização dos recursos financeiros no Sistema Único de Saúde, os gestores do sistema pactuaram que as transferências da União aos demais entes federados passam a ser realizadas por meio de uma conta financeira de investimento e uma conta de custeio. Ao longo dos últim
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 18/07/2019
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4. O papel da integração regional na prevenção, gereniamento e resolução de conflitos na África : o caso da União Africana (UA) / The role of regional integration in conflict prevention, management, and resolution in Africa : the case of African Union (AU)
Socio-economic development in Africa is inseparable from warfare. In the mid 1990s alone, a third of sub-Saharan African countries had an active civil war, many of which, lasted a decade or more. Mass violence has afflicted nearly every African nation since independence. These conflicts are epic events in each nations history, destroying life, skills, wealth
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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5. A dívida líquida do setor público no Brasil pós-real : uma interpretação keynesiana
The public sector¿s net debt in Brazil has showed a remarkable growth in Brazil since 1995, immediately after the period in which the monetary stability, based on Real, became a reality. What are the determinants of the public debt¿s during the Brazilian Real era? Providing an answer for this question is the main objective of this thesis. In order to achie
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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6. Instituições fortes, moeda estável e Banco Central do Brasil autônomo
The article discusses the autonomy of Brazil's Central Bank and its potential relationship to the national currency's stability. Beyond the government budget balance and the Central Bank's autonomy, we seek to demonstrate that the currency's stability also depends on the Bank's own political and institutional stability. Due to a gap in the literature, which
Dados. Publicado em: 2010
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7. Os primeiros 15 anos de orçamento participativo no Brasil : um balanço da literatura produzida / The first years of participative budgeting in Brazil : balance of the produced literature
A dissertação que neste momento apresento, buscou aprofundar a compreensão sobre a experiência do Orçamento Participativo (OP) a partir da realização de um balanço bibliográfico da literatura produzida nos primeiros quinze anos de OP. A literatura utilizada nesse trabalho teve como critério de seleção as principais variáveis relacionadas ao OP,
Publicado em: 2009
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8. Análise do Balanço de Calor através da superfície no Atlântico Tropical Sul por satélites. / Analysis of the Heat Budget in the South Atlantic Ocean by Satelites
O objetivo deste trabalho é investigar a variabilidade das componentes do balanço de calor pela superfície no Atlântico Sul, entre 5oS e 30oS e para o período entre 2000 a 2004, através da combinação de dados provenientes de múltiplos satélites. Com isso, visamos verificar se os processos de troca de calor no oceano são dominados por variabilidade
Publicado em: 2009
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9. Orçamento participativo de Porto Alegre e a democratização do Estado : a configuração específica do caso de Porto Alegre (1989-2004)
O estudo visa à análise configuracional do Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) de 1989 a 2004. Enfoca a possibilidade, ou não, de experiências de participação popular na co-gestão dos recursos orçamentários do Município democratizar as relações entre o Poder Público Local (Estado) e a comunidade (Sociedade Civil), possibilitando um e
Publicado em: 2009
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10. Balanço de umidade na região do sistema de monção da América do Sul em cenários climáticos futuros (2071-2100) utilizando o modelo ETA: um estudo de modelagem / The humidity balance over the South America monsson system in climate future scenarios (2017-2100) using the ETA model: A model study
Este trabalho apresenta uma análise do fluxo e balanço de umidade sobre a América do Sul durante o período das estações chuvosas entre 2070-2099. Esta análise foca, mais especificamente, a análise do balanço de umidade durante os períodos de ZCAS. Para esta análise foi utilizado o modelo regional Eta com uma resolução de 40 km, utilizando as con
Publicado em: 2009
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11. Change in the body weight of adult female hawksbill turtles during the 2006/2007 nesting season, on the southeast coast of Rio Grande do Norte state, Brazil / Aspectos da biologia reprodutiva de Eretmochelys imbricata (testudines, cheloniidae) no litoral sul do Rio Grande do Norte, Brasil
Os dados que compõem esta dissertação, estão organizados em dois capítulos que correspondem a dois artigos científicos a serem submetidos à publicação. O primeiro, Body weight and energy budget of gravid hawksbill turtles (Eretmochelys imbricata) during the nest season está sendo submetido ao Journal of Herpetology e o segundo intitulado Preferênc
Publicado em: 2008
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12. O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição. Para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar
The social right to health in Brazil has been presented as something referred to a suprapositive order of values, taking into consideration its fundamental character. On the other hand, it must be confronted with a different approach, based on the scarcity of budget resources to enforce social rights in general. Apart from the need to concretize these rights
Publicado em: 2008