Brasil Secretaria Da Receita Federal
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13. Estimação da curva de Laffer para o IPI no Brasil : uma abordagem de fronteira estocástica
The revenue from taxes responds to various factors. Among the most important, evidently, stand the rates applied. Nevertheless, one must also consider the level of economic activity, the amplitude and complexity of the tax brackets and the system regarding each specific tax, the level of technology employed by each of the sectors under study, among others, w
Publicado em: 2008
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14. The rural land market intervention in Brazil: a study about land credit and agricultural land taxation in the period 1997-2002. / A intervenção no mercado de terras rurais no Brasil: um estudo sobre o crédito fundiário e o imposto territorial rural no período 1997-2002
O trabalho tem por objetivo estudar os instrumentos de intervenção no mercado de terras rurais utilizados no Brasil no período 1997-2002, que são o crédito fundiário e o imposto territorial rural (ITR), com vistas a analisar suas possibilidades e limitações como mecanismos de ampliação do acesso à terra aos trabalhadores rurais sem terra e com ter
Publicado em: 2008
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15. O sistema harmonizado pode ser utilizado como barreira tÃcnica? : anÃlise dos casos da cachaÃa, da sandÃlia de dedo, de borracha, e dos cortes de frango, salgados e congelados, no perÃodo de 2002 a 2007
The present dissertation has opened a new discussion: technical protections on brazilian products in the international trade, by their classification in the Harmonized Commodity Description and Coding System (HS). It studied the effects, from 2002 to 2007, on three brazilian exported products: cachaÃa as it is in the same HS code than rum; rubber footwear w
Publicado em: 2008
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16. Juros sobre capital próprio: utilização em empresas de capital fechado atuantes no segmento Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR)
Payment of interest on shareholders equity by companies has been increasing significantly since its creation, by Law 9.249/95. Since this law was created, the possibility of using this figure, which was restricted to few specific cases, was extended. The payment of interest on shareholders equity is optional, and might follow objective criteria to characteri
Publicado em: 2008
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17. Aplicações da DIPJ, da DIRF do DACON e das DFP em auditoria-fiscal previdenciária / Aplications of the DIPJ, the DIRF, the DACON and the DFP in social security audit
São inúmeros os interesses da PS - Previdência Social na DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, na DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, no DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais e nas DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas. Analisando apenas estes "Instrumentos", sem
Publicado em: 2007
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18. Integração de sistemas de controle de carga em ambiente portuário. / Integration of system load control in the port environment.
Muitos são os objetivos para o controle de carga no comércio exterior. Organismos Internacionais estabelecem programas voltados à segurança física das instalações e navios. Acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos da América estabelecem programas com a ênfase em segurança. Os objetivos do Estado brasileiro representado pela Secretaria
Publicado em: 2006
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19. Planejamento tributário e a remuneração do capital próprio : pesquisa sobre a percepção de consultores tributários atuantes na cidade de São Paulo
Em 27 de dezembro de 1995 foi editada a Lei no 9.249 que, dentre inúmeras inovações, trouxe regras visando a aproximar o tratamento tributário destinado à remuneração do capital de terceiros à remuneração do capital próprio, por meio da permissão de dedução de juros pagos em favor dos sócios ou acionistas que mantiveram seus recursos no patrim
Publicado em: 2005
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20. Um modelo econÃmico para anÃlise da evasÃo fiscal do imposto sobre a renda no Brasil
A presente tese analisa os principais aspectos teÃricos e traz algumas evidÃncias empÃricas acerca do problema da evasÃo tributÃria do Imposto sobre a Renda da Pessoa FÃsica no Brasil. Foi utilizada para isso uma extensÃo do modelo de Allingham e Sandmo com o intuito de analisar, principalmente, o impacto de duas diferentes polÃticas que a Autoridade
Publicado em: 2004
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21. Federalismo fiscal no Brasil: arrecadação, transferências e disponibilidades (1988 - 2000)
Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalismo fiscal-tributário brasileiro, no período entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o encerramento do exercício financeiro de 2000. O referencial teórico está fundamentado na teoria das finanças públicas. Os dados foram obtidos junto
Publicado em: 2002
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22. Diagnostico do setor de gemas em Minas Gerais e proposta de um plano setorial
Ao compor um diagnóstico do setor de gemas e um plano setorial para o Estado de Minas Gerais, o trabalho objetiva sensibilizar os responsáveis pela política de aproveitamento dos recursos minerais do Brasil e, em especial, de Minas Gerais, na tomada de decisão que o assunto requer. No decorrer da dissertação, o autor dá uma idéia do setor de gemas, a
Publicado em: 1988