Biodireito
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25. A proteção dos direitos humanos :pesquisas com células-tronco embrionárias, biodireito e desenvolvimento sustentável
O presente trabalho tem por objetivo avaliar criticamente o modo pelo qual o Direito Brasileiro trata das pesquisas com células-tronco embrionárias, à luz do acúmulo e das experiências desenvolvidas no marco do Direito Internacional e Comparado. Analisaram-se os aspectos jurídicos, principalmente os concernentes aos Direitos Humanos. Primeiramente, por
Publicado em: 2008
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26. O biodireito na era tecno-narcisista: direito e ética
As novas tecnologias reprodutivas trazem risco de morbidade materno-fetal, bem como de perpetuar doenças genéticas que estavam antes destinadas à extinção, modificando, inclusive, a auto-compreensão ética da espécie, de seres morais. Entretanto, a lógica do lucro, desconsiderando a dignidade da pessoa humana, princípio que fundamenta o Estado brasi
Publicado em: 2007
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27. Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares dos Co
Publicado em: 2007
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28. Bioética e biodireito: discursos jurídicos acerca do aborto por grave anomalia fetal
A partir do advento de novas tecnologias de diagnóstico pré-natal, passou a ser possível a identificação intra-uterina de graves anomalias fetais. Contudo, o avanço da Medicina ainda não permite, na grande maioria das vezes, a disponibilização de tratamento para essas enfermidades. Por isso, o aborto adquire um sentido diferenciado, na medida em que
Publicado em: 2007
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29. Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do biodireito: a experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da lei 10.216/2001 e suas implicações
Esta pesquisa tem como objeto as políticas públicas em saúde mental no Brasil, adotadas a partir da promulgação da lei n. 10.216/2001 e que contemplam a assistência ao portador de transtorno mental e seus direitos. Para analisá-las, bem como as suas implicações, adota-se como referencial o Biodireito, entendido como uma construção teórico-dogmát
Publicado em: 2006
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30. The Patients Free and Informed Consent: Analysis of Brazilian Court Decisions / O consentimento livre e esclarecido do paciente : análise de decisões jucidiais brasileiras
Debruça-se a presente dissertação sobre a análise do tema do consentimento livre e esclarecido do paciente e a verificação da abordagem da questão em decisões judiciais brasileiras. São expostos aspectos gerais do consentimento livre e esclarecido, objetivando, ao contextualizar a questão, buscar suas origens mediante breves notas históricas, e re
Publicado em: 2006
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31. As técnicas biomédicas - A vida embrionária e o patrimônio genético humano - À luz da regra da proporcionalidade penal
Genetics develops rapidly, with emphasis on genes and cells manipulation, facilitated by assisted reproduction. Besides its benefits (or expectations), new risks are added, because it deals with experimental techniques. In order to control such activities, an appeal is made to Criminal Law, which in order to control abuse or excess, makes use of the proporti
Publicado em: 2006
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32. Human cloning and personality rights / Clonagem humana e direitos da personalidade
The scientific advancement of biotechnology, particularly the development of human cloning techniques, has made urgent and crucial the analysis of its ethical and legal implications. The present study aims to investigate emerging questions concerning both therapeutic and reproductive techniques of human cloning in the light of personality rights. In addition
Publicado em: 2006
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33. O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Cuida-se de aprofundamento do estudo sobre o perfil jurídico-constitucional do direito à identidade genética da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional pátria, especialmente fundamentando a consagração, ainda que implícita, de tal direito na Constituição de 1988, como manifestação e exigência do princípio da dignidade da pessoa humana, d
Publicado em: 2006
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34. 6 - Bioética e biodireito: quem defende os interesses da criança?
Parte do livro:Bioética e saúde: novos tempos para mulheres e crianças?
Autor(es): Barboza, Heloisa Helena
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2005
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35. Clonagem terapêutica: Seus enfoques bioéticos e biojurídicos
A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o progresso da Biotecnologia, com destaque ao avanço da ciência, voltada para técnica de clonagem terapêutica, relacionando seus enfoques éticos e jurídicos. Busca-se a discussão, sob o prisma interdisciplinar, a respeito da nova realidade biotecnológica e suas implicações ético-jurídicas no co
Publicado em: 2005
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36. The basic right to artificial human reproduction and its repercussions on Brazilian civil law of filiation: an approach de lege ferenda / O direito fundamental à reproduÃÃo humana assistida no Brasil e suas repercussÃes na filiaÃÃo civil: uma abordagem de lege ferenda
O trabalho discute as relaÃÃes entre BioÃtica e Biodireito, com Ãnfase nas novas tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida. Havendo, no Brasil, um vÃcuo legal sobre a matÃria, parte-se da anÃlise das normas de Ãtica mÃdica, baseadas em princÃpios internacionalmente aceitos e aplicadas por ÃrgÃos colegiados, que devem ser interpretadas de acordo
Publicado em: 2005