Bens Moveis
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13. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis / Fiduciary ownership: real and personal property
A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos jurídicos, a fidúcia e a propriedade, a partir das raízes romanas. Já no direito brasileiro analisamos o conceito de negócio fiduciário e figuras afins, então passamos a estudar o contrato de alienação fiduciária. Em seguida abordamos a propriedade fiduciár
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2009
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14. Administração patrimonial nas instituições públicas federais no contexto da gestão do conhecimento
As organizações precisam renovar suas estratégias devido às constantes mudanças nos cenários organizacionais e agindo conforme a demanda tecnológica ou de acordo com manifestações culturais, sociais, econômicas e políticas de seus clientes. As Organizações Públicas necessitam de renovações, principalmente no que se refere ao controle de seus
Publicado em: 2009
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15. Consórcio como instrumento de poupança e investimento
O consórcio é constantemente comparado a outras formas de aquisição, entretanto, também tem sido percebido por consorciados e consumidores brasileiros como uma forma de poupança. Não obstante, há um grande número de pessoas que, mesmo já contempladas, adiam a utilização do crédito disponível, sendo classificadas como consorciados com pendência
Publicado em: 2009
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16. De Plenderleith a Al Gore: o ideário vigente na conservação de bens culturais móveis no século XXI
O texto discute idéias predominantes, hoje, nas práticas de conservação de bens culturais móveis no Ocidente. São apontadas, também, algumas tendências de pensamento em diferentes contextos de trabalho, identificando-se eventuais mudanças e semelhanças entre as idéias anteriormente vigentes e aquelas que muito provavelmente sejam, já, um legado p
Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material. Publicado em: 2008-12
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17. Investimentos de convênios do Ministério da Saúde em equipamentos para hospitais credenciados pelo SUS em municípios da 13ª coordenadoria regional de saúde do Rio Grande do Sul
Nos últimos anos, vários convênios foram firmados pelo Ministério da Saúde, com prefeituras municipais e entidades filantrópicas do nosso Estado, contemplando, dentre outras ações, a aquisição de equipamentos, mobiliário, unidades móveis de saúde, construção, ampliação e reforma de unidades de saúde. O trabalho teve por finalidade identific
Publicado em: 2008
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18. Cultura e patrimônio
Esta tese apresenta uma reflexão a respeito das noções de cultura e patrimônio histórico-cultural como pressupostos para a compreensão das atividades do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo Condephaat. O Conselho surge em São Paulo por determinação federal nos primeiros anos da
Publicado em: 2008
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19. Subindo o morro : consumo, posição social e distinção entre famílias de classes populares
O presente estudo tem por objetivo compreender e interpretar o papel do consumo na construção e manutenção de identidades individuais e coletivas, em famílias de pobres urbanos, na cidade de Porto Alegre. Entendendo o consumo como um processo cultural, busco compreender como indivíduos situados nos estratos mais baixos da hierarquia social brasileira s
Publicado em: 2007
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20. O Imposto Estadual sobre Operações Mercantis / the State Taxation on Mercantile Operation
O trabalho que ora submetemos à apreciação da banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tem o propósito de analisar, à luz dos princípios constitu-cionais e das demais normas jurídicas, o imposto estadual sobre operações mercantis. Para esse fim, adotamos o modelo da estrutura da regra matriz de incidência tributária, d
Publicado em: 2007
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21. Trust contracts of durable goods / Contrato de consórcio de bens duravéis
Trata do exame do contrato de consórcio que visa a aquisição de bens duráveis. Para alguns autores, o consórcio é a união de pessoas visando a coleta de recursos que possibilitem a compra de bens aos seus integrantes. Da evolução e histórico do consórcio, desde a era romana, verifica-se que é inerente ao ser humano o estabelecimento de vínculos
Publicado em: 2006
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22. Da ação de desapropriação por utilidade pública
São analisados aspectos relativos à ação de desapropriação por utilidade pública, tais como sua natureza, condições e elementos. A partir da linha dogmática de pesquisa, utiliza-se metodologia dialética. Apóia-se em fontes imediatas jurídico-formais de pesquisa documental (legislação, doutrina e jurisprudência). Visando a uma melhor identific
Publicado em: 2006
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23. Aprendizagem por reforço na adaptação a obstáculos em navegação robótica autônoma não-estruturada baseada em imagens / Reinforcement learning for obstable avoidance in image based robotic autonomous non-structured navigation
Nas últimas décadas, a robótica tem desempenhado um papel importante na sociedade, com participação de destaque na indústria de manufatura de bens. Mais recentemente, aplicações de robos móveis, desde simples brinquedos até a exploração de outros planetas, tem demonstrado o quão promissor o uso dessas ferramentas será num futuro próximo. Contu
Publicado em: 2006
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24. Contrato de compra e venda como título para a transmissão da propriedade mobiliária
O estudo que segue foi realizado com o objetivo de situar o contrato de compra e venda como título ou negócio causal para a transmissão da propriedade mobiliária no Brasil, tendo como fundamento a eficácia obrigacional conferida ao referido contrato pelo sistema de direito brasileiro. Partiu-se da análise introdutória e resumida da propriedade, consid
Publicado em: 2006