Autoridade E Estado
Mostrando 1-12 de 201 artigos, teses e dissertações.
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1. Espaço político e organização do poder no Antigo Regime em Portugal
RESUMO Entre a Restauração (1640) e as invasões francesas (1807), a organização da centralidade do poder régio conheceu dois períodos muito diferentes que corresponderam a duas modalidades de organização do espaço político e do exercício do poder. À sociedade de corte, que alimentou o culto da monarquia e da autoridade régia, seguir-se-á o Est
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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2. Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Resumo: Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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3. Braund, Susanna; Torlone, Zara Martirosova (Ed.). Virgil and his Translators. New York: Oxford University Press, 2018, 544 p.
Resumo: Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se
Cad. Trad.. Publicado em: 2021-04
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4. Um andarilho pelo sertão do Brasil: mimese, ambivalência e agência indígena no sul de Mato Grosso
Resumo Neste artigo se faz uma análise sobre a atuação sui generis de Ubiratan da Silva Rondon, que entre os anos de 1958 e 1962 percorreu o sul do antigo estado de Mato Grosso a reproduzir mimeticamente o poder tutelar do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Ao fazer uso de categorias ligadas a uma antropologia do Estado, a análise é realizada a p
Horiz. antropol.. Publicado em: 2020-09
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5. O Direito de Petição e as Formas Tipológicas de Petição em Matéria Tributária do México
Resumo Este artigo analisa uma das liberdades mais importantes em qualquer nação que seja digna de ser um Estado de Direito: o Direito de Petição. Considerado um direito subjetivo de natureza pública, ele será analisado, neste artigo, por meio das principais normas legais que o regulam no México, bem como o seu tempo de resposta e os acordos decorrent
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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6. Informação como elemento crucial para governança por resultados
RESUMO A informação tornou-se crucial na governança por resultados implantada no estado de Pernambuco. Este estudo tem como objeto de estudo a gestão da informação do Pacto pela Vida (PPV) devido ao complexo fluxo informacional e o sistemático monitoramento de processos e resultados. A sistemática de monitoramento e avaliação pressupõe o uso inten
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2020-01
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7. Limites do uso da força policial no Estado de São Paulo
Resumo A polícia constitui o principal mecanismo encontrado pelo Estado moderno para garantir a manutenção da lei e da ordem, tendo como prerrogativa a regulação das relações sociais mediante força física como ato legítimo e constitutivo de sua função. Desse modo, ao mesmo tempo que representa a autoridade para intervir quando necessário for, po
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 09/12/2019
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8. Razões para a expansão de consórcios intermunicipais de saúde em Pernambuco: percepção dos gestores estaduais
Resumo A cooperação intergovernamental entre municípios de pequeno porte é operacionalizada por meio de consórcios de saúde, historicamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais iniciativas favoreceram a descentralização da saúde no contexto da municipalização. Entretanto, pouco se sabe sobre a sua implementação no processo de regionalizaçã
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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9. Pluralismo Jurídico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola
Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir o pluralismo jurídico em Angola através da compreensão das dinâmicas de relação entre as categorias dos direitos oficiais e dos direitos ocultos, enquanto fontes do Direito angolano. Servimo-nos do conceito de Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos e dos estudos pós-colonias de Sergio Co
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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10. Classe política e crise da democracia na crítica de Antonio Gramsci
Resumo No início dos anos 1880 um novo gênero de literatura política começou a ganhar vigor e a expandir-se, a análise crítica das democracias parlamentares existentes. Na Itália, esse gênero teve uma importante expressão na obra de Gaetano Mosca. Antonio Gramsci confrontará essa literatura, preocupado com sua reapropriação e revalorização no d
Tempo soc.. Publicado em: 29/08/2019
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11. Relações intergovernamentais no exercício do PAR: redes semânticas tecidas para tipificar as bases federativas do regime de colaboração
RESUMO O texto apoia-se na teoria do federalismo cooperativo, com foco nas categorias que fundamentam a busca da unidade na diversidade: descentralização, autonomia e cooperação. A pesquisa é qualitativa, com base em análise documental e de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, organizada por categorias temáticas, com a elaboração de redes sem�
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 03/12/2018
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12. Os mosquitos e o Estado no relatório do chefe do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural da Bahia, 1922
Resumo Em 1923, o doutor Sebastião Barroso, chefe do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural da Bahia, apresenta um relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior. O documento reúne informações sobre as iniciativas coordenadas pela autoridade no tocante às epidemias e à profilaxia rural, acompanhadas de uma compilação dos relatórios dos p
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2018-03