Autonomia Decisoria
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1. Práticas econômicas e classes sociais: uma avaliação empírica e uma proposta analítica
Resumo O artigo investiga a interação entre condições e práticas econômicas. Para tanto, mobiliza a metodologia de pesquisa qualitativa, com entrevistas em profundidade contemplando dois grupos: um composto por trabalhadores no comércio informal, outro composto por trabalhadores especialistas e profissionais liberais especializados. Da análise empree
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
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2. Entre "feudos" e cogestão: paradoxos da autonomia em uma experiência de democratização da gestão no âmbito hospitalar
ResumoObjetivou-se analisar a implantação dos Colegiados Gestores (CGs) e Unidades de Produção (UPs) em um hospital do Rio de Janeiro, na perspectiva do discurso dos atores responsáveis por esse processo, focalizando a problemática da autonomia dos sujeitos implicados na produção do cuidado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de abordagem clínica-
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-10
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3. Fronteiras da autonomia da gestão local de saúde: inovação, criatividade e tomada de decisão informada por evidências
O propósito deste artigo foi identificar as fronteiras da autonomia da gestão municipal no contexto do pacto federativo do Sistema Único de Saúde brasileiro e a importância e possibilidade de fomentar inovação, criatividade e tomada de decisão, informada pelas melhores evidências pelos governos locais. Metodologicamente partimos de questões que pro
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-11
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4. The National Policy of Oral Health in municipalities in the Metropolitan Region of São Paulo, in the first decade of the 21st Century / A política nacional de saúde bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, na primeira década do século XXI
Na transição do regime autoritário para o Estado democrático de direito, consagrado na Constituição de 1988, o federalismo brasileiro passou a descentralizar as políticas públicas, atribuindo aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a sua co-gestão. No campo da saúde, uma característica inovadora nesse período foi a criação do Sistema
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/10/2011
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5. AUTONOMY, ACCOUNTABILITY AND INTERNAL COHESION: A POLITIC-INSTITUCIONAL ANALYSIS OF INTERCITY CONSORTIA / AUTONOMIA, ACCOUNTABILITY E COESÃO INTERNA: UMA ANÁLISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
Os consórcios intermunicipais podem ser vistos como uma arena política federativa de cooperação horizontal, voltada para a produção compartilhada de decisões sobre políticas públicas. Nos últimos vinte anos, eles ganharam maior evidência, diante de um contexto no qual os municípios assumiram maiores responsabilidades na provisão de serviços soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/09/2011
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6. Filantropia, poder público e combate à lepra (1920-1945)
Durante a Primeira República (1889-1930), a criação das Sociedades de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra, na década de 1920, foi um marco nas relações entre as entidades assistenciais e os poderes públicos. Inicialmente aquelas entidades mantiveram autonomia decisória, mas suas diretrizes mudaram quando estabeleceram relações mais pr
História, Ciências, Saúde-Manguinhos. Publicado em: 2011-12
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7. A política pública para a educação superior no Brasil (1995-2008) : ruptura e/ou continuidade? / The public policy for higher education in Brazil (1995-2008) : rupture and/or continuity?
O objetivo da tese foi compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2008, por meio do arcabouço teórico da vertente histórica do neoinstitucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurou reconstruir o ambiente multifacetado do processo de gesta
Publicado em: 2011
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8. Contributions to the study of judgespowers of investigation in civil procedures: fundaments, interpretation and operation. / Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica
Il presente lavoro cerca di contribuire allo studio dei poteri di indagine del giudice nel processo civile, rivisitando le teorie circa listituto, ponendo laccento sul ruolo del attivismo giudiziario nella dinamica del rapporto giuridico processuale, e strutturando luso di questi poteri, in linea con il bisogno do effiettività del processo. Il testo cerca d
Publicado em: 2010
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9. A regulação federal como mecanismo de ajuste : uma analise da lei fiscal e do financiamento das politicas de educação e saude / The federal regulation as a adjustment mechanism : an analysis of the fiscal law and of the education s and health s funding
Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos s
Publicado em: 2010
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10. Responsabilização no contexto do sistema de garantida de direitos de Belo Horizonte: a posição do Conselho Tutelar
A construção da cidadania da infância no Brasil se deu dentro do contexto de redemocratização e abertura política pós-ditadura militar. Este processo que ampliou os direitos políticos, direitos civis e ampliou a participação dos cidadãos, colocando-os no caminho da democracia participativa, contribui para a criação de um instrumento legal, o Est
Publicado em: 2009
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11. A África na ordem internacional do século XXI: mudanças epidérmicas ou ensaios de autonomia decisória?
No artigo se propõem novos conceitos acerca do lugar da África na ordem internacional que se desenha no início do século XXI. O avanço gradual do processo de democratização dos Estados nacionais, a performance econômica satisfatória associado ao crescimento econômico generalizado no continente, bem como certa elevação de confiança política das
Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2008
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12. Liberdade sindical, autonomia e democracia na assembléia constituinte de 1987/1988 - uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidade
Esta dissertação objetiva proceder a uma reconstrução dos debates sobre organização sindical na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988, tendo por linha de investigação a problemática da unicidade sindical. O pressuposto da pesquisa é o de que a reconstrução proposta pode fornecer novas perspectivas para discussões presentes acerca do tem
Publicado em: 2008