AUTONOMY, ACCOUNTABILITY AND INTERNAL COHESION: A POLITIC-INSTITUCIONAL ANALYSIS OF INTERCITY CONSORTIA / AUTONOMIA, ACCOUNTABILITY E COESÃO INTERNA: UMA ANÁLISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
AUTOR(ES)
RODRIGO CHALOUB DIEGUEZ
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
14/09/2011
RESUMO
Os consórcios intermunicipais podem ser vistos como uma arena política federativa de cooperação horizontal, voltada para a produção compartilhada de decisões sobre políticas públicas. Nos últimos vinte anos, eles ganharam maior evidência, diante de um contexto no qual os municípios assumiram maiores responsabilidades na provisão de serviços sociais e execução de políticas públicas, e quando se fortaleceram como instrumento de gestão capaz de solucionar problemas que surgem de situações de interdependência entre os municípios e de casos em que a atuação regionalizada possibilita melhores condições de coordenação das ações entre os entes federativos. A dissertação analisa duas experiências de consorciamento no Estado do Rio de Janeiro, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF) e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). A metodologia de análise foi assentada sobre a autonomização institucional, a presença de mecanismos de controle democráticos e a vitalidade política em torno de uma coesão interna. A análise dos resultados obtidos identifica evidências de consolidação dos dois consórcios selecionados e indica diferenças entre os padrões institucionais do CISBAF e do CILSJ. Essas diferenças são explicadas (i) pela estratégia de coordenação e transferência de autoridade sobre a implementação e execução de políticas públicas dos governos federal e estadual em cada setor envolvido, (ii) pelas características da trajetória de cada caso, e (iii) pelos mecanismos que mantêm os municípios envolvidos e atraídos pela sua institucionalidade decisória.
ASSUNTO(S)
avaliacao evaluation consorcio consortia federalismo federalism
ACESSO AO ARTIGO
Documentos Relacionados
- Associativismo e repertórios de ação político-institucional
- A experiencia brasileira de polos tecnologicos W : uma abordagem politico-institucional
- Ruralidade e regulação ambiental: notas para um debate político-institucional
- Avaliação de impactos sobre o conhecimento, capacitação e político-institucional da pesquisa gerada pela Embrapa.
- A descentralização da ação governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do ambiente político-institucional