Audiencia Publica
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25. Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal
A audiência pública sobre judicialização da saúde, convocada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal, objetivou possibilitar o debate dos diversos setores envolvidos na busca por soluções judiciais. Este texto analisa a audiência à luz do referencial teórico de Nancy Fraser. Notam-se a ausência de falas sobre necessidades e a concentração da discu
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-12
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26. Epistemologia e ética na liberação comercial de sementes GM pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
Esta nota apresenta comentários e críticas ulteriores à manifestação feita na Audiência Pública, organizada pelo Ministério Público Federal em 12 de dezembro de 2013, sobre a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) no caso da liberação comercial de sementes GM resistentes a agro tóxicos. Os comentários aqui desenvolvi
Sci. stud.. Publicado em: 2014-12
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27. Dimensão sociopolítica da inserção social difusa de conteúdos culturais e educativos: estudo sobre o projeto Baixe e Use da TV Câmara
Este trabalho analisa o projeto Baixe e Use, da TV Câmara, com o objetivo de avaliar como se dá a produção, o uso, a disseminação e a retroalimentação de conteúdos audiovisuais culturais e educativos, envolvendo uma emissora pública legislativa e um segmento da sociedade, a comunidade escolar e acadêmica. A apropriação de produtos televisivos po
Soc. estado.. Publicado em: 2014-12
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28. Lobbying na Regulação Contábil: Evidências do Setor Petrolífero
Este trabalho tem como objetivo identificar os fatores determinantes à submissão de cartas comentários, como estratégia de lobbying no contexto da regulação contábil, à audiência pública do Discussion Paper Extractive Activities do International Accounting Standards Board IASB).Os resultados mostram o tamanho como fator determinante, em todas as mo
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2014-08
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29. Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá?
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública para discutir a judicialização, quando foram ministradas 51 palestras. Utilizando o método descritivo-analítico, sistematizaram-se os argumentos, visando identificar potenciais medidas para contornar o problema e analisar o que foi feito até então. As políticas públicas possue
Saúde debate. Publicado em: 2014-03
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30. O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico
O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipa
Relig. soc.. Publicado em: 2013
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31. Audiência pública como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
Este trabalho busca justificar a jurisdição constitucional no contexto da democracia deliberativa, cuja fonte de legitimidade está mais atrelada aos momentos de discussão do que aos momentos de eleição. Adotou-se, como principal referência teórica, o modelo habermasiano de democracia deliberativa. A hipótese deste estudo é a de que a audiência pú
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/09/2012
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32. A construção de um problema social : o caso do "pó preto" e seu debate nas audiências públicas de licenciamento ambiental em Vitória/ES
An overview of the construction of an old social problem which is the air pollution generated by the enterprises located at Ponta do Tubarão and its effect on the city of Vitoria is presented. Fruit of the great developmental projects installed in the city from the 1960s on, such problem brings certain risks that have already met opposition by the populatio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/06/2012
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33. PROPOSAL OF AN ANALYTICAL FRAMEWORK FROM A RELATIONAL PERSPECTIVE TO SUPPORT THE MANAGEMENT OF THE FIRM POLITICAL STRATEGIES: FOCUS ON THE BRAZILIAN ELECTRICAL SECTOR / PROPOSTA DE UM ARCABOUÇO ANALÍTICO NA PERSPECTIVA RELACIONAL PARA AUXÍLIO À GESTÃO DE ESTRATÉGIAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS: FOCO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
No Brasil, grandes alterações estruturais ocorreram em diversos setores econômicos a partir de 1995 com a passagem do controle de concessões de serviços públicos à iniciativa privada. O setor de energia elétrica, em especial o segmento de distribuição, foco deste trabalho, foi muito impactado. As mudanças empreendidas, então e novamente a partir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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34. As associações empresariais e o processo constituinte de 1987- 88
Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender como foram representados os interesses empresariais no processo constituinte de 1987-88, por meio do mapeamento dos atores envolvidos, sejam eles parlamentares ou não. Como recorte analítico, parte-se da ideia geral de que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) é uma organizaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/03/2012
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35. Personagens públicas na mídia, persongens públicas em nós: experiências contemporâneas nas trajetórias de Gisele Bündchen e Luciana Gimenez
Esta tese investiga a participação das personagens públicas na vida cotidiana tendo como referência empírica as trajetórias da modelo Gisele Bündchen e da apresentadora de televisão Luciana Gimenez. Na primeira parte da pesquisa, são estabelecidas as especificidades da ideia de personagem pública em contraste com conceitos correlatos, tais como íd
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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36. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo - uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da socieda
Publicado em: 17/02/2012