Audiencia De Instrucao E Julgamento Brasil
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1. Shared curative act in the pre-trial / Saneador compartilhado
Objetivo: O objetivo da tese é demonstrar a importância e as consequências práticas de uma decisão de saneamento do processo realizada mediante direta e pessoal interferência das partes, de modo a atender aos princípios da razoável duração do processo e da efetividade, resultando numa prova mais adequada e coerente aos modernos princípios constitu
Publicado em: 2010
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2. As provas de audiência no dissídio individual do trabalho
This paper aims at analyzing the practical and legal aspects of evidences obtained in instruction hearings of individual disputes under the jurisdiction of labor law The theme deserves attention for the evidence gathered from the hearings, usually represented by the testimony of claimers and of witnesses, is valued by labor judges because such evidences are
Publicado em: 2006
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3. Formas de resolução de conflitos e os juizados especiais cíveis estaduais
Através das Ordenações Filipinas, foi introduzida em nosso ordenamento jurídico a conciliação prévia, de forma obrigatória, para posterior ingresso em demanda judicial, efetuada exclusivamente por juízes de paz. Abolida na República, via decreto, por não servir aos interesses particulares e a liberdade de ação, permaneceu latente eis que, vário
Publicado em: 2005