Atos Internacionais
Mostrando 1-12 de 48 artigos, teses e dissertações.
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1. Bioma Amazônia: atos e fatos
resumo O objetivo deste artigo é apresentar uma agenda propositiva para a retomada do Fundo Amazônia. Para isso, as práticas de (des)governança em nível federal são analisadas à luz dos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais de cooperação. Essa análise evidencia que o cumprimento dos princípios relacionados à sustentabilidad
Estud. av.. Publicado em: 2020-12
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2. ATUAÇÃO EX POST DOS DEPUTADOS BRASILEIROS EM POLÍTICA EXTERNA: Entre a critical issue perspective e a relação Executivo-Legislativo
A pergunta que se pretende responder é: os deputados federais brasileiros são omissos ao debate da política externa? Para isso, levantam-se elementos que possibilitem a compreensão sobre o interesse congressual na política externa, especificamente na tramitação dos atos internacionais. A análise compreende o período de 1988 a 2014 com foco na Câmar
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 28/11/2019
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3. Colonialismo Italiano na Somália: questões de reparação pelos crimes cometidos
RESUMO Este artigo discute questões relativas aos instrumentos jurídicos disponíveis para a implementação do direito à reparação em relação à dominação colonial italiana da Somália. Em particular, inicialmente tenta-se identificar se alguns dos atos de violência cometidos pela Itália durante a ocupação colonial da Somália poderiam ser cons
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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4. A violência sexual como fator limitante na percepção e gestão do risco de HIV em mulheres casadas com migrantes
RESUMO Objetivo: analisar a influência que a violência sexual tem na percepção e gestão do risco de HIV em mulheres casadas com migrantes. Métodos: estudo com enfoque etnográfico, em comunidades urbanas e rurais. Os dados foram obtidos por triangulação metodológica, observação participativa e não participativa, bem como entrevistas. As infor
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 01/09/2016
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5. Reavaliando a Dupla Responsabilidade por Crimes Internacionais
Resumo a recente decisão da Corte Internacional de Justiça no caso entre Croácia e Sérvia nos oferece a oportunidade de reavaliar a relação entre responsabilidade individual e estatal por crimes internacionais. Embora limitada ao cometimento de atos de genocídio, a sentença demonstra que o quadro conceitual explicando tal relação é ora bem definid
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-08
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6. Transparência e acesso à informação: um estudo da demanda por informações contábeis nas universidades federais brasileiras
Resumo Com a edição da Lei nº 12.527/11, a Lei de Acesso à Informação, o Brasil vivencia o início da implementação de uma política de acesso às informações públicas, instrumento de uma ampla política nacional com foco na transparência e no controle social dos atos públicos. O processo de convergência das normas contábeis aos padrões inter
Transinformação. Publicado em: 2016-04
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7. Associações entre Bullying Escolar e Conduta Infracional: Revisão Sistemática de Estudos Longitudinais
RESUMO O presente estudo consiste de uma revisão sistemática de estudos longitudinais que investigaram a associação entre bullying escolar e conduta infracional na adolescência e criminosa na idade adulta. Realizou-se uma busca bibliográfica em cinco bases de dados internacionais (ERIC, LILACS, Scopus, PsycINFO e Web of Science) e uma biblioteca eletr�
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 2016-03
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8. A cooperação técnica do Brasil com a África: comparando os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010)
É consensual entre os analistas da Política Externa Brasileira o reconhecimento da priorização do eixo Sul-Sul nas estratégias de inserção internacional do país durante o governo Lula da Silva, bem como o papel de destaque concedido ao continente africano. Com o intuito de dar lastro empírico às análises sobre a retomada e repriorização das rela
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2015-06
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9. A polícia corrupta e violenta: os dilemas civilizatórios nas práticas policiais
No Brasil, a transição do estado de exceção para o estado democrático de direito contribuiu para mudanças significativas na concepção de policiamento. Entre outras mudanças, destacam-se: o controle externo da Corregedoria de polícia na investigação e punição aos "maus policiais"; a participação das polícias e da população nos conselhos com
Soc. estado.. Publicado em: 2013-08
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10. O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA
Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes
Publicado em: 28/11/2012
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11. Transnacionais como veículo de investimento e o problema da corrupção: dois temas relevantes da atual agenda global / Transnational corporations as an investment vehicle and the problem of corruption: two relevant issues for the current global agenda
A expansão econômico-financeira do mercado, com a presença global das TNCs, dá a tônica da sociedade contemporânea, na qual, atividades sociais, políticas e econômicas adquirem facilmente uma dimensão mundial. Nesse sentido, eventos, decisões e atividades ocorridas em uma determinada localidade, quase que imediatamente, impactam a vida de indivídu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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12. O Congresso Nacional e sua participação no combate às atividades ilícitas no Brasil (1988 2010)
Esse trabalho se propõe a mapear e analisar as ações governamentais brasileiras e o comportamento do Congresso Nacional no combate a práticas ilícitas a partir de Atos internacionais e de dispositivos legais internos sobre o tema. Para isso, considerando a área temática aqui classificada como ilícitos e o período compreendido entre 06/10/1988 e 31/1
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2012