Atos De Concentracao
Mostrando 13-24 de 38 artigos, teses e dissertações.
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13. Competition defense and consumer welfare / Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
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14. A distinção entre conhecer e pensar em Hannah Arendt e sua relevância para a educação
A educação, preocupada principalmente com a aquisição de competências e/ou a transmissão de conhecimentos, tem dado pouca atenção para a compreensão do mundo - isto é, um modo de pensar que não tem como objetivo primeiro a resolução de problemas. Para entender melhor a relevância dessa questão, recorremos à distinção que Hannah Arendt traç
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2010-12
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15. A história esquecida da Guerra do Paraguai: fome, doenças e penalidades / Forgotten history of the Paraguayan War: hunger, disease and penalties
Conhecida como Guerra do Paraguai, Guerra da Tríplice Aliança e Guerra Grande, foi o conflito bélico de grande repercussão na história latino-americana quer quanto à mobilização, quer quanto à perda de homens. A longa duração da guerra, de dezembro de 1864 a março de 1870, analisada através de corpus documental expõe, de maneira brutal o tratam
Publicado em: 2010
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16. O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil : o estado da arte
Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação de informações técnicas, o controle de atos de concentração, o combate aos acordos verticais danosos são medidas que enco
Publicado em: 22/10/2009
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17. O ESPAÇO COMO COMPONENTE DA VULNERABILIDADE AOS ATOS INFRACIONAIS DESENVOLVIDOS POR ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO EM CONFLITO COM A LEI EM PONTA
A presente pesquisa tem por objetivo compreender como o espaço compõe a vulnerabilidade aos atos infracionais desenvolvidos por adolescentes do sexo masculino em conflito com a lei em Ponta Grossa-Paraná. Os dados foram levantados junto aos processos constantes na Delegacia do Adolescente e Anti-tóxicos da Polícia Civil de Ponta Grossa-PR no período de
Publicado em: 2009
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18. Murmúrios na escuridão : a voz quase inaudível do sobrevivente Primo Levi em É isto um homem? e A trégua
Nesta tese, tem-se como objetivo analisar as obras É isto um homem? e A trégua, do autor italiano Primo Levi. Ele sobreviveu aos campos de concentração nazistas e sentiu na pele o horror do totalitarismo, durante o período em que Hitler esteve no poder, no auge da Segunda Guerra Mundial. Na obra É isto um homem?, o escritor Primo Levi relata a sua expe
Publicado em: 2009
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19. Justiça restaurativa: uma leitura constitucional a partir do garantismo
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional, que está inserida na área de concentração Fundamentos do Direito Positivo, analisa-se o sistema penal que, após décadas de existência, apresenta-se ineficaz em assegurar a realização dos direitos fundamentais que são a base do Estado Democrático de
Publicado em: 2009
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20. Contrato de gestão hospitalar implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da lei complementar n.846, de 04.06.98
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contrata
Publicado em: 15/05/2008
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21. Contrato de gestão hospitalar implantado no estado de São Paulo, sob a égide da lei complementar n. 846, de 04.06.98
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contrata
Publicado em: 15/05/2008
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22. O conselho nacional de justiça: um estudo da função normativa
A presente dissertação está relacionada com a área de concentração do Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e com a linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito. Estruturada em três capítulos, resulta de uma pesquisa bibliográfica pautada na análise conjunta da história, da legislação e da atuaç�
Publicado em: 2008
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23. Direito, concorrência e desenvolvimento: a atuação do CADE no caso da indústria petroquímica / Law, competition and development: the role of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in the Brazilian petrochemical industry
Na presente dissertação, o setor petroquímico é utilizado como mote para um estudo sobre os contornos do direito antitruste nacional, sua interpretação e aplicação à luz das especificidades da economia brasileira. O pano de fundo deste trabalho é o debate, levantado durante os anos 1990, sobre a disciplina da concorrência nos países em desenvolvi
Publicado em: 2008
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24. A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
O trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da inversão ideológica do discurso garantista, procurando demonstrar ser comum na seara penal o uso do discurso das garantias constitucionais para justificar atos judiciais que concretamente causem a ampliação do sistema penal. São abordados quatro capítulos para chegar ao objetivo proposto. Parte-se de
Publicado em: 2008