Atores De Veto
Mostrando 13-18 de 18 artigos, teses e dissertações.
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13. Fragmentação, poder de veto e accountability na gestão ambiental : o caso do Distrito Federal / power Fragmentation; accountability; political immobilism; veto power;
A gestão ambiental do Distrito Federal é compartilhada entre múltiplos atores com poder de veto: órgãos governamentais federais e distritais, conselhos gestores, movimentos sociais etc. O objetivo desta dissertação é analisar a eficácia da atuação dos atores que atuam na esfera pública em defesa do meio ambiente equilibrado para garantir que o pr
Publicado em: 2010
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14. Democratização e reforma do Estado: o desenvolvimento institucional dos tribunais de contas no Brasil recente
Este artigo analisa as transformações das últimas décadas nos tribunais de contas no Brasil, à luz da discussão da temática do desenvolvimento institucional. Essa perspectiva analítica permite olhar os processos de mudanças nas arenas políticas, no longo prazo, enfatizando não só a resistência dos atores institucionais ou sociais com poder de ve
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2009-08
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15. Institutions, Credibility and Regulatory Governance in Brazil: an study of the regulatory design of the sectors of telecomunications and electricity / Instituições, credibilidade e governança regulatória no Brasil - um estudo de caso do desenho da regulação nos setores de telecomunicações e eletricidade
Esta dissertação compreende um estudo acerca da estrutura de governança regulatória do Brasil, a partir da análise dos setores de telecomunicação e eletricidade. Tal estudo é feito à luz do modelo teórico desenvolvido por Pablo Spiller e Mariano Tommasi que define os meios pelos quais as instituições de um país afetam a habilidade dos atores pol
Publicado em: 2009
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16. O financiamento público da política nacional de educação ambiental: do veto do artigo 18 às novas estratégias de financiamento.
A educação ambiental (EA) tem forte raiz no movimento ambientalista, sendo um dos instrumentos de contestação do modo de produção e consumo, hegemônico na contemporaneidade, estabelecida por um modelo de desenvolvimento que prioriza o TER, a propriedade privada e o capital em detrimento do SER, do bem comum, da qualidade de vida e sustentabilidade soc
Publicado em: 2008
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17. Judiciário e política regulatória: um estudo de caso sobre o papel das cortes e dos juízes na regulação do setor de telecomunicações
Courts and judges have acted as negative or positive implementers of public policies, justifying the consolidation of an agenda of research around Judiciary. Based on the theoretical presupposition of the neo-institutionalist approach that the regulatory results depend on the institutional endowment of countries, including justice system institutions, this d
Publicado em: 2007
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18. As instâncias colegiadas do SUS no Estado do Rio de Janeiro e o processo decisório
Em geral, a literatura sobre o policy-making governamental refere-se a todo o processo de formulação das políticas. Neste estudo, examinamos, no período de janeiro de 1998 a julho de 1999, um aspecto desse processo no Estado do Rio de Janeiro, qual seja, as arenas decisórias representadas pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e a Comissão Intergestore
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2001-02