Atentado Violento Ao Pudor
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1. O novo tipo penal de estupro: art. 213 do CP e a problemática do concurso de crimes / The new type of criminal rape: art. 213 of the CP and the problem of crimes contest
O presente trabalho propõe-se a analisar o novo tipo penal de estupro e a problemática do concurso de crimes inseridos no art. 213 do Código Penal, em decorrência da Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009. Este uniu e equiparou o delito de atentado violento ao pudor à figura penal do estupro. De pronto surgiram estudos e debates acerca da supramencionad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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2. Descrever crimes, decifrar convenções narrativas : uma etnografia entre documentos oficiais da Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas em casos de estupro e atentado violento ao pudor / Describe crimes, decipher narrative conventions : an ethnography among the official documents of the Women s Police Station of Campinas in cases of rape and violent indecent assault attack
Esta dissertação tem por objetivo investigar os documentos oficiais produzidos pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas, em casos de estupro e atentado violento ao pudor ocorridos nos anos de 2004 e 2005. Por meio de uma etnografia desses documentos, busquei entender as formas narrativas e burocráticas pelas quais esses atos são transformados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2012
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3. O \"stuprum per vim\" no direito romano / Lo stuprum per vim nel dirritto romano
O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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4. Dramas e danos: estudo das vítimas de crimes sexuais na região de Florianópolis (1964-1985)
Este trabalho faz uma história social e cultural a partir das noções jurídicas e sociais do significado de "ser vítima" de um crime sexual, entre 1964 e 1985, em Florianópolis e região metropolitana. Nesse período, houve transformações culturais e sociais na forma de a polícia, a Justiça e outros setores da sociedade abordarem o crime sexual e su
Publicado em: 2008
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5. Estudo da incidência de abuso sexual contra crianças no Rio de Janeiro, Brasil: an incidence study
Foi realizada uma análise da incidência de exames realizados no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, Rio de Janeiro, Brasil, entre janeiro e julho de 2000. Foram selecionados 124 casos suspeitos de abuso sexual, envolvendo ambos os sexos em indivíduos com idade entre 0 e 17 anos. Os menores entre 0 e 14 anos representaram 81,45% da amostra, coincidin
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2007-08
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6. Crime de Violência Sexual: objeto jurídico e a tese unitária
O Código Penal brasileiro, de 1.940, adotou o sistema de independência absoluta entre os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Esta autonomia causa amiúde situações de perplexidade e injustiça. Tal fenômeno decorre da insegurança histórica na identificação do verdadeiro objeto jurídico atingido pelos crimes de violência sexual. Ao l
Publicado em: 2007
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7. Mulheres vítimas de violência sexual: meios coercitivos e produção de lesões não-genitais
Este estudo tem como objetivo analisar os meios coercitivos utilizados pelos ofensores sexuais e a produção de lesões não-genitais em mulheres crianças, adolescentes e adultas, vítimas de estupro e atentado violento ao pudor notificados pela Delegacia de Defesa da Mulher e examinados no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto, São Paulo
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2004-04
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8. Caracterização da violência sexual em mulheres atendidas no projeto Maria-Maria em Teresina-PI
OBJETIVO: avaliar as características da violência sexual contra mulheres, os tipos de crimes sexuais e as lesões corporais resultantes. METODOS: estudo descritivo baseado nas informações de 102 prontuários de vítimas de violência sexual atendidas no Projeto Maria-Maria, de março de 2002 a março de 2003, que atendiam aos critérios de elegibilidade.
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Publicado em: 2004-03
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9. Estudo de mecanismos e fatores relacionados com o abuso sexual em crianças e adolescentes do sexo feminino
OBJETIVO: estudar mecanismos e fatores relacionados com o abuso sexual, comparando suas freqüências entre vítimas crianças e adolescentes. MÉTODOS: estudo retrospectivo de 617 vítimas de abuso sexual atendidas entre julho de 1994 e agosto de 1999 pelo Centro de Referência da Saúde da Mulher; 71 crianças (idade < 10 anos) e 546 adolescentes (10 a 20
Jornal de Pediatria. Publicado em: 2001-10