Assembleia Constituinte
Mostrando 13-24 de 86 artigos, teses e dissertações.
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13. Parte I - Da Assembleia Nacional Constituinte à consolidação do Império
Parte do livro:A instrução pública nas vozes dos portadores de futuros (Brasil – séculos XIX e XX)
Autor(es): Monarcha, Carlos
EDUFU. Publicado em: 2019
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14. TRÊS DÉCADAS DE CONFLITOS EM TORNO DO ENSINO PÚBLICO: LAICO OU RELIGIOSO?
RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional)
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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15. RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: A QUESTÃO RACIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
RESUMO: Numa abordagem retrospectiva, este artigo objetivou resgatar as discussões sobre a temática étnico-racial no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela construção da Constituição Federal de 1988, considerada a “constituição cidadã”. No marco dos seus 30 anos, é importante reconhecer na Constituição de 1988 tanto
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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16. Entre o Congresso de Lisboa e a Constituinte brasileira: concepções de Estado do empresário luso-gaúcho Antônio José Gonçalves Chaves
RESUMO O artigo avalia as concepções de Antônio José Gonçalves Chaves, rico charqueador de origem portuguesa radicado no Rio Grande do Sul, sobre como se daria a organização ideal do Estado, num período de transição entre a afirmação do “Reino-Unido” - em que se pensava a autonomia do lado brasileiro num contexto liberal - e a formação da m
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 19/03/2018
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17. Duas dinâmicas, dois resultados: a Igreja Católica na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Resumo Na década de 1980, recém-saído da ditadura, o Brasil estava em plena revisão de seus quadros jurídicos e políticos. A Assembleia Nacional Constituinte 1987-88 (ANC) foi um momento-chave, uma vez que originou a Constituição Federal em vigência. Este artigo repercute uma pesquisa que examinou os grupos de interesse inscritos na ANC, especialmen
Pro-Posições. Publicado em: 2017-12
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18. A constitucionalização da Defensoria Pública: disputas por espaço no sistema de justiça
Resumo A Constituição de 1988 inseriu a Defensoria Pública no sistema de justiça para prestar assistência jurídica às pessoas carentes. Na época, a instituição era uma novidade na maior parte do país e em vários lugares funcionavam outros arranjos de assistência judiciária. Este artigo analisa os debates da Assembleia Constituinte para identifi
Opin. Publica. Publicado em: 2017-12
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19. EM TORNO DA CIVILIZAÇÃO LUSO-TROPICAL: a contribuição de Gilberto Freyre à sociologia da imigração no Brasil
Rigorosamente, não há uma sociologia da imigração na obra de Gilberto Freyre. Contudo o fenômeno da imigração não está ausente das análises sobre o modelo freyriano de amálgama e sobre os processos de miscigenação social e racial. Está presente ainda em conferências e livros sobre a civilização luso-tropical, em seu interesse e viagens por o
Cad. CRH. Publicado em: 2017-12
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20. O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Uma reavaliação
RESUMO O presente artigo discute a criação das primeiras academias de direito no país, fruto de um rico debate realizado em dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826-1827, na Assembleia Geral. O objeto se concentra nos debates parlamentares dos quais resultou a Lei de 11 de agosto de 1827. O pri
Varia hist.. Publicado em: 2017-08
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21. A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua”
Resumo A crise política brasileira, evidenciada a partir de junho 2013, enseja novas reflexões para a conjuntura recente. A reforma do sistema político é necessária e um das formas de viabilizá-la é por meio de uma Assembleia Constituinte. Sobretudo, se observado os movimentos político-jurídicos dos últimos 15 anos nos países da América Latina. C
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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22. OS SENTIDOS DO QUEREMISMO: disputas políticas em torno do conceito na redemocratização de 1945
RESUMO Neste artigo, pretende-se analisar os sentidos do conceito de queremismo, durante a redemocratização de 1945. O termo aparece normalmente na historiografia para descrever as manifestações em prol de Vargas naquele ano. Entre elas, surgiam apelos para sua candidatura presidencial ou sua participação em Assembleia Constituinte, sob o slogan "Quere
História. Publicado em: 19/12/2016
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23. A Construção Social dos Princípios Conformadores e das Normas Programáticas de Política Externa Brasileira na Constituição Federal de 1988
RESUMO Este artigo debruçou-se sobre a Assembleia Constituinte de 1987-1988 para investigar a construção social dos dispositivos constitucionais que regulamentam metas e abordagens da política externa brasileira. Para tanto, mobilizou-se literatura sobre grupos de interesse com o intuito de identificar os atores e interesses que participaram da elaboraç
Dados. Publicado em: 2016-10
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24. Trajetórias da mobilização transnacional pelos direitos indígenas no Brasil
RESUMO Embora as pesquisas sobre episódios de ativismo transnacional tenham avançado substancialmente nos últimos anos, nosso conhecimento acerca de como as trajetórias de longo prazo do ativismo transfronteiriço afetam a formação de movimentos sociais nacionais, bem como de sua capacidade de influenciar mudanças institucionais domésticas, ainda é
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2016-08