Assembleia Constituinte
Mostrando 1-12 de 86 artigos, teses e dissertações.
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1. A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão
Resumo O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A Mobilização do relatório Brasil: Nunca Mais nas sugestões encaminhadas pela população à Assembleia Nacional Constituinte
Resumo Este artigo propõe uma reflexão sobre as recepções e apropriações do relatório Brasil: Nunca Mais a partir das sugestões apresentadas por seus leitores à Assembleia Nacional Constituinte. O objetivo é explicitar a importância do relatório na formulação e na transmissão de uma perspectiva sobre o passado que confrontava a política de es
Varia Historia. Publicado em: 2022
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3. Agrarismo e industrialismo na Assembleia Constituinte de 1823: um debate sobre o futuro do Brasil
RESUMO Este artigo examina as raízes históricas do que considera ser um importante debate sobre a identidade do Brasil nos marcos do pensamento econômico: o país teria uma natural vocação agrícola, dotada de vantagens comparativas, ou deveria investir na diversificação estrutural e industrializar-se? Argumenta-se que essa é uma questão presente j�
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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4. Evangélicos e aborto na Constituinte (1987-1988)
Resumo: Este trabalho apresenta as reflexões e argumentos que deputados evangélicos sustentaram em relação ao aborto durante a Assembleia Constituinte (1987-1988). Destacamos as ideias de Costa Ferreira (PFL-MA), que argumentou contra a legalização do aborto como forma de proteger as mulheres e de evitar que desigualdades regionais acentuassem riscos q
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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5. Os protestos socias no Chile: rumo a um Novo Constitucionalismo?
Resumo: Este artigo apresenta estudo sobre os protestos sociais chilenos, um conjunto de mobilizações que eclodiram em várias cidades deste país a partir de outubro de 2019. Com duras críticas ao modelo econômico neoliberal, essas mobilizações denunciaram a ilegitimidade da constituição atual, fruto da ditadura civil-militar. Uma das demandas com m
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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6. O reino social de Cristo e a constituição orgânica da nação: das encíclicas de Leão XIII ao pensamento católico brasileiro do início dos anos trinta
RESUMO O artigo apresenta a estratégia e a doutrina da Igreja Católica para a construção do reino social de Cristo no pontificado de Leão XIII e no de Pio XI. O objetivo é oferecer o contexto institucional e as condições políticas dos argumentos de Alceu Amoroso Lima em prol de uma constituição orgânica da nação, projeto que orientou as demanda
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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7. Entre riscos e ameaças: independência e controle do Tribunal de Contas da União na Assembleia Constituinte de 1988
Resumo Por que atores políticos correriam o risco de ser controlados no futuro por instituições independentes de combate à corrupção? O artigo pretende explicar o que motiva políticos a conferir maior independência e poder a essas instituições, sob o risco de serem controlados no futuro. Por meio do método process tracing , o artigo sistematiza ev
Opin. Publica. Publicado em: 2020-08
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8. Direitos territoriais indígenas às sombras do passado
Resumo O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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9. 30 anos da Carta Cidadã: um resgate do discurso constituinte social de Ulysses Guimarães a partir da filosofia da linguagem bakhtiniana
Resumo Neste artigo, por meio da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin, analisa-se a fala do Deputado Federal Ulysses Guimarães no dia da promulgação da Constituição de 1988, 5 de outubro daquele ano. Enquanto presidente da Assembleia responsável por fazer a norma, coube a Ulysses, no final, a tarefa de dizer que ela estava promulgada, o que o
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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10. 4. A assistência social na arena de disputas da Assembleia Nacional Constituinte
Parte do livro:A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil
Autor(es): Margarites, Gustavo Conde
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2020
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11. An inconvenient legacy: corporatism and Catholic culture from Fascism to the Republic
Resumo: Na República italiana do final dos anos 40, a experiência corporativista era vista como um antimodelo. No entanto, algumas correntes jurídicas e políticas na Itália refletiam sobre o legado corporativista e a possibilidade de torná-lo democrático. Alguns expoentes católicos eram especialmente sensíveis à nova versão de corporativismo. O pr
Tempo. Publicado em: 2019-04
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12. A PRISÃO DE PEDRO IVO E O DEBATE POLÍTICO APÓS A PRAIEIRA, 1849-1854
Resumo Nesse artigo reconstituímos a ampla e quase desconhecida polêmica em torno da prisão de Pedro Ivo em maio de 1850 no Rio de Janeiro. Depois procuramos esclarecer o teor do debate político do tempo, ressaltando a força da bandeira por uma Assembleia Constituinte, encampada por mais de uma dezena de periódicos liberais. Seguimos acompanhando o imp
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 04/02/2019