Um aporte à sustentabiblidade hídrica da cidade de Uberaba por meio de atos legais pró-ativos

AUTOR(ES)

Ana Keila Andrade Barbosa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

As evoluções históricas da legislação ambiental brasileira e do pensamento jurídico ambiental acompanharam o desenvolvimento da sociedade em relação às questões ambientais. Partindo desse pressuposto, esta dissertação parte da constatação da escassez e/ou degradação dos recursos hídricos, reconhecendo que a água é o bem mais precioso do milênio, recolocando a questão no debate geográfico e no debate jurídico. Considerando a fragilidade da Bacia Hídrica do Rio Uberaba, a degradação concretizada na retirada da cobertura vegetal para a comercialização da madeira, pastagens, cultivos agrícolas a base de agroquímicos, mal uso dos solos e dos recursos hídricos, propôs-se como objetivo contribuir para a preservação e/ou a recuperação do recurso hídrico municipal, por meio de medidas capazes de assegurar a utilização sustentável da água. Este propósito concretiza-se na sugestão de um instrumento legal pro-ativo, que possibilite um melhor manejo dos recursos hídricos fornecido pelo rio Uberaba. Para isso, fez-se levantamento de dados em campo da área de drenagem do rio Uberaba, fundamentado em pesquisas bibliográficas em um amplo acervo de revistas, livros, periódicos, análises dos impactos ambientais e de suas conseqüências quanto à diminuição da vazão hídrica. Além disso, foi utilizado o Sistema de Informações Geográficas (SIG) através do software Erdas 8,5, de forma não supervisionada, para coletar um maior número de dados sobre impactos ambientais e, finalmente, desenvolver uma lei pró-ativa na busca da sustentabilidade hídrica da bacia do rio Uberaba. A contribuição da dissertação está em colaborar com a efetivação das normas ambientais com o escopo de garantir às gerações um meio ambiente equilibrado alicerçado nos princípios ambientais, medida materializada na Lei pró-ativa para sustentabilidade hídrica do Rio Uberaba, proposta pela dissertação.

ASSUNTO(S)

geografia sustentabilidade uberaba, rio, bacia (mg) pro-active law recursos hídricos bacia hídrica do rio uberaba hydrics resources uberaba river hidric basin gestão ambiental legislação pró-ativa environmental management sustainability

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