Three assays on the sector of basic sanitation: Technology of production and efficiency, demand and economic regulation / TrÃs ensaios sobre o setor de saneamento bÃsico: TÃcnologia de produÃÃo e eficiÃncia, demanda e regulaÃÃo econÃmica

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

No primeiro ensaio deste estudo estima-se uma fronteira estocÃstica de custo translog para o setor de saneamento bÃsico do paÃs, com o objetivo de verificar as propriedades inerentes à tecnologia de produÃÃo e, ainda, estimar o grau de ineficiÃncia tÃcnica presente no setor. Constata-se que o setor nÃo opera com retornos crescentes de escalas, alÃm do mais, o baixo Ãndice de hidrometraÃÃo e a participaÃÃo excessiva das despesas de pessoal nos custos totais constituem os principais determinantes da ineficiÃncia do setor. No segundo ensaio, funÃÃes de demanda residencial de Ãgua sÃo estimadas considerando-se o esquema de tarifas em bloco praticado pelas companhias de Ãgua. A progressividade dessas tarifas, ainda que preserve a convexidade do conjunto orÃamentÃrio, torna as equaÃÃes da restriÃÃes orÃamentÃrias do consumidor nÃo lineares, o que viola o suposto clÃssico da exogeneidade das variÃveis explanatÃrias do mÃtodo dos mÃnimos quadrados ordinÃrios. Uma conclusÃo importante do estudo à que a elasticidade-preÃo do consumo de Ãgua à aproximadamente unitÃria. Finalmente, no terceiro ensaio, busca se determinar, atravÃs do modelo de regulaÃÃo Ramsey-Boiteux, o par preÃoquantidade que maximiza o bem-estar social no setor de saneamento bÃsico, preservando o equilÃbrio financeiro do setor. RestriÃÃes tÃcnicas na distribuiÃÃo de Ãgua e coleta de esgoto levam as companhias de saneamento a operarem sob regime de monopÃlio. A soluÃÃo para evitar o abuso de poder de mercado desse regime seria a regulaÃÃo de preÃo pelo custo marginal, mas esta soluÃÃo nÃo garante o equilÃbrio econÃmico-financeiro do setor. O resultado principal do estudo à que qualquer esquema de reajustamento tarifÃrio deve ser precedido por medidas de incentivo à reduÃÃo do grau de ineficiÃncia econÃmica observada no setor.

ASSUNTO(S)

monopoly economies of scale marginal cost mÃxima verossimilhanÃa economia custo marginal nonlinear prices economia de escala monopolio

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados