THE POWER OF KNOWLEDGE IN THE GLOBAL POLITICAL ECONOMY : THE INTELLECTUAL PROPERTY INTERNATIONAL REGIME, FROM ITS ORIGIN TO THE CURRENT TRADE RULES / O PODER DO CONHECIMENTO NA ECONOMIA POLÍTICA GLOBAL: O REGIME INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, DA SUA FORMAÇÃO ÀS REGRAS DE COMÉRCIO ATUAIS

AUTOR(ES)

MARISA GANDELMAN

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

O objetivo principal da presente dissertação é discutir a dinâmica dos relacionamentos entre estados, e entre estado e sociedade, que giram em torno da produção e do acesso ao conhecimento, entendido como o estado da arte, da ciência e da tecnologia e as crenças e idéias de cada época a esse respeito. O exame desses relacionamentos será feito através do estudo do regime da Propriedade Intelectual, o que torna necessário discutir as teorias de regimes a fim de entender sua importância nas relações internacionais. Trata-se, portanto,de duas discussões interligadas, cada uma em seus aspectos substantivos, que levam a conclusões tanto a respeito da importância dos regimes como a respeito da dinâmica dos relacionamentos que giram em torno da produção e do acesso ao conhecimento. Minha proposta é discutir os dois temas centrais desse trabalho através da análise de como aconteceram as mudanças no regime internacional da propriedade intelectual e a mudança de regime. As mudanças serão identificadas a partir dos instrumentos legais que constituem o regime, dos debates sobre a adoção de agendas de revisão desses instrumentos legais, e do exame das coalizões formadas em função dos interesses particulares dos atores em cada um dos diferentes foros de negociações. Outra contribuição que esse estudo pretende trazer é uma pesquisa da literatura sobre o tema da propriedade intelectual que adota abordagens teóricas e ferramentas analíticas da disciplina de Relações Internacionais.

ASSUNTO(S)

organizacao mundial da propriedade intelectual (ompi) regimes internacionais direitos autorais industrial property intellectual property propriedade industrial international treaties world intellectual property organization (wipo) organizacao mundial do comercio (omc) relacoes internacionais world trade organization (wto) international relations trips international regimes tratados internacionais copyrights propriedade intelectual trips agreement

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